Questão #12576992013

Concursos públicos — princípios, efeitos e proibição da reformatio in pejus

A conversão substancial do negócio jurídico NÃO

A pode ser arguida pelas partes ou por terceiro interessado em seus efeitos. B decorre do princípio da conservação dos negócios jurídicos, diversamente da confirmação e da redução dos negócios jurídicos anuláveis. C pode ser determinada de ofício pelo juiz. D tem como requisito objetivo que o negócio jurídico sucedâneo válido tenha suporte fático no negócio jurídico inicial nulo. E tem como requisito subjetivo a vontade das partes na ocorrência do resultado prático decorrente da conversão do negócio jurídico nulo.

Concursos públicos — princípios, efeitos e proibição da reformatio in pejus

Uma questão respondida. E as próximas?