Questão #12588562013

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — garantias processuais.

Em relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.

A Cabe a lei complementar disciplinar os regimes jurídicos da DP e da advocacia. B Diferentemente do que ocorre com a DP, a advocacia não consta do capítulo da CF dedicado às funções essenciais à justiça. C De acordo com o princípio da indivisibilidade, a DP e a advocacia são indissociáveis, visto que ambas viabilizam o exercício do direito de ação em juízo. D Dado o princípio da celeridade processual, o advogado e o defensor público podem manifestar-se nos autos do processo por meio de cotas. E Em regra, a DP representa o necessitado, independentemente de mandato, que decorre da lei.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — garantias processuais.

Uma questão respondida. E as próximas?