Questão #1311665 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1311526 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considere as afirmações abaixo, com base na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública: I. A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deve incluir, obrigatoriamente, o Defensor Público-Geral, o Subdefensor…
Resolver questão →Questão #1311525 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
A Ciência do Direito (...), se de um lado quebra o elo entre jurisprudência e procedimento dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qua…
Resolver questão →Questão #1311524 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
O Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objeti…
Resolver questão →Questão #1311523 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às licitações, contratos e demais ajustes da Administração Pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311522 · Direito Tributário · 2012
Dentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos é autoaplicável a imunidade sobre
Resolver questão →Questão #1306022 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do direito à convivência familiar, bem como da perda e da suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306021 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa Supermercado SuperBom Ltda. ajuizou ação de indenização securitária contra a Seguradora TudoSeguro, sob o fundamento de que, nos termos do contrato de seguro pactuado entre as partes, pretendia proteger-se de eventuais …
Resolver questão →Questão #1306020 · Direito do Consumidor · 2012
No que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306019 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com as disposições da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial,
Resolver questão →Questão #1306018 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em caso de ajuizamento de ação coletiva com a finalidade de se obter tutela jurisdicional que condene determinada instituição financeira a reparar o dano causado a determinada coletividade de poupadores,
Resolver questão →Questão #1306017 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306016 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305996 · Direito Civil · 2012
Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305995 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que se refere aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305993 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência bem como no entendimento doutrinário e dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1305992 · Direito Processual Penal · 2012
Em 20/8/2012, Juca, mediante grave ameaça, subtraiu uma corrente de ouro pertencente a Carla e fugiu, escondendo-se debaixo de uma ponte. Vinte e quatro horas depois do crime, Juca saiu de seu esconderijo e, ao se deparar com o n…
Resolver questão →Questão #1305991 · Direito Processual Penal · 2012
Após obter vista da decretação da prisão preventiva de Domingos, o DP encarregado de sua defesa decidiu adotar medida judicial contra a decisão. A impugnação restou negada, por maioria, pelo órgão jurisdicional competente. Objeti…
Resolver questão →Questão #1305990 · Direito Constitucional · 2012