Questão #1305989 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1305988 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305267 · Direito Ambiental · 2012
Quanto aos princípios do direito ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305266 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Quanto ao direito à saúde, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305265 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as afirmações abaixo sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD. I. Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do A…
Resolver questão →Questão #1305264 · Direitos Humanos · 2012
Prevalecia no Direito Internacional do século XIX um entendimento, que se estendeu por muitos anos, no sentido de que o ser humano era apenas um objeto cuja relevância jurídica estava intrinsecamente vinculada ao Estado. As insti…
Resolver questão →Questão #1305263 · Direitos Humanos · 2012
Diferentemente do Direito Internacional Público clássico, os conceitos e categorias jurídicas do Direito Internacional dos Direitos Humanos formaram-se e cristalizaram-se no plano das relações intraestatais, ou seja, das relações…
Resolver questão →Questão #1305262 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Paraná têm direito
Resolver questão →Questão #1305261 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é:
Resolver questão →Questão #1305260 · Direito Constitucional · 2012
A Defensoria Pública recebe a demanda de algumas mães que têm filhos pequenos em creches municipais que fecham, todos os anos, em janeiro e julho e que enfrentam sérias dificuldades para cuidar de seus filhos nessa época do ano s…
Resolver questão →Questão #1305259 · Direito Constitucional · 2012
O controle abstrato de constitucionalidade previsto pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pelas leis nos 9.868/99 e 9.882/99 e interpretado pelo Supremo Tribunal Federal, admite
Resolver questão →Questão #1305258 · Direito Administrativo · 2012
A validade de atos administrativos requer competência, motivo, forma, finalidade e objeto. Sobre este assunto, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305257 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a atuação do Estado no domínio econômico, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305256 · Direito Penal · 2012
Epicuro e Tales resolvem subtrair importância em dinheiro de um veículo coletivo de passageiros, com uso de simulacro de arma de fogo, e ameaçam o cobrador do ônibus, tomando-lhe pequena importância em espécie. Na mesma conduta s…
Resolver questão →Questão #1305255 · Direito Penal · 2012
Numa cidade do interior do Estado, uma pequena aglomeração de pessoas se formou no aeroclube local para assistir a um espetáculo de paraquedismo. Em solo, em meio aos observadores encontrava-se Maria, jovem simpática e querida po…
Resolver questão →Questão #1305254 · Direito Processual Penal · 2012
Os Juizados Especiais Criminais foram criados no ano de 1995 com o objetivo de conferir tratamento jurídico menos gravoso às infrações de menor potencial ofensivo. Neste contexto, de acordo com a Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1305253 · Direito Processual Penal · 2012
Instaurado inquérito policial para investigação de roubo de veículos na cidade de Foz do Iguaçu, Marivaldo é preso preventivamente, pela suposta prática dos crimes dos arts. 157, § 2o , I e 288 do Código Penal. Tendo sido comunic…
Resolver questão →Questão #1305252 · Direito Civil · 2012
Acerca das diretrizes regentes e estruturantes do processo de codificação do Código Civil de 2002, fundadas no pensamento culturalista de Miguel Reale, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305251 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305250 · Direito Processual Civil · 2012