Questão #1312198 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Questões encontradas
Questão #1312197 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312196 · Direito Penal · 2012
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312195 · Direito Penal · 2012
Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312194 · Direito Processual Penal · 2012
Com base exclusivamente nas regras previstas no CPP, assinale a opção correta acerca da ação penal.
Resolver questão →Questão #1312193 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1312192 · Direitos Humanos · 2012
No que se refere ao sistema europeu de direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312191 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta conforme os ensinamentos de direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1312190 · Direito Previdenciário · 2012
A CF, ao determinar os objetivos que devem nortear a seguridade social, estabelece a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, excluindo, a partir de então, a situação de discriminação …
Resolver questão →Questão #1312189 · Concursos · 2012
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312188 · Direito Tributário · 2012
Acerca do direito de família e do direito de sucessão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312187 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta acerca da ação de conhecimento proposta pelo rito do procedimento comum ordinário, à luz do CPC.
Resolver questão →Questão #1312186 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da liquidação de sentença e dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311672 · Direito Penal · 2012
No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311671 · Direito Civil · 2012
Maria Aparecida, viúva, apresentando os primeiros sintomas de Alzheimer, mas ainda no domínio pleno de suas faculdades mentais, temendo a iminente perda de sua capacidade civil, outorga instrumento de mandato com poderes especiai…
Resolver questão →Questão #1311670 · Direito Processual Civil · 2012
Para responder às questões de números 45 a 47 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Tutela antecipada e tutela cautelar.
Resolver questão →Questão #1311669 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A inversão do ônus da prova em Ação Civil Pública em matéria ambiental, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, consolidado no julgamento do Recurso Especial no 1.060.753/SP, de relatoria da Ministr…
Resolver questão →Questão #1311668 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Os artigos 4º e 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) estabelecem, como absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida e à saúde por meio de políticas públicas que assegurem o acesso unive…
Resolver questão →Questão #1311667 · Direitos Humanos · 2012
Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?
Resolver questão →Questão #1311666 · Direitos Humanos · 2012