Questão #1318017 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1318016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as seguintes afrmativas:1. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far- se- á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não - governamentais, exclusivamente pelos estados e mun…
Resolver questão →Questão #1318015 · Direito Eleitoral · 2012
Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são:
Resolver questão →Questão #1318014 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa incorreta no que se refere à sociedade limitada.
Resolver questão →Questão #1318013 · Direito Processual Civil · 2012
A ação popular:
Resolver questão →Questão #1318012 · Direito Processual Civil · 2012
No caso do recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318011 · Direito Processual Civil · 2012
O Supremo Tribunal Federal é competente para:
Resolver questão →Questão #1318010 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Estadual e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n° 6.745/85).
Resolver questão →Questão #1318009 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano. Com o termo …
Resolver questão →Questão #1318008 · Direito Constitucional · 2012
Dentro de um estado - membro da Federação, grupos criminosos tornam - se cada vez mais infuentes. Com o tempo, passam mesmo a controlar, na prática, vastas áreas de um município específco. Promovem sistematicamente, então, grande…
Resolver questão →Questão #1317639 · Concursos · 2012
Nas formações sociais capitalistas, segundo a perspectiva marxista histórico - crítica, a superestrutura jurídica e política exerce o papel complexo de:
Resolver questão →Questão #1317638 · Concursos · 2012
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1317637 · Concursos · 2012
Ao tratar da forma pela qual se dá a incorporação ao direito positivo brasileiro das normas previstas em tratados de proteção a direitos humanos, a Constituição da República estabelece:
Resolver questão →Questão #1317636 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1316909 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. A Carta das Nações Unidas não integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos…
Resolver questão →Questão #1316908 · Direito Previdenciário · 2012
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência do STF, as novas contribuições para a seguridade social (contribuições residuais), apesar de só poderem ser criadas mediante lei complementar,…
Resolver questão →Questão #1316907 · Direito Previdenciário · 2012
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. Servidor público estadual que ocupe cargo efetivo no Poder Executivo do estado do Espírito Santo, além do cargo de professor em escola particular, mesmo send…
Resolver questão →Questão #1316906 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Sabendo que, devido à sua destinação, o MP está legitimado à defesa de qualquer interesse difuso, julgue os itens seguintes. Conforme o princípio da obrigatoriedade, o dever de agir obriga o MP a propor ACP, mesmo nas situações e…
Resolver questão →Questão #1316905 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem. A intervenção do MP em ação coletiva em andamento na justiça estadual não é o suficiente para promover o desloca…
Resolver questão →Questão #1316904 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012