Questão #1322444 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1322443 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em decorrência das decisões finais, das quais não caibam mais recursos, nas ações meta-individuais ou também denominadas coletivas em sentido amplo, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1322442 · Direito Civil · 2012
José e Maria mantinham união estável, vindo José a falecer em 10 de janeiro de 2002, deixando bens, porém, sem deixar ascendentes ou descendentes, mas, apenas, dois irmãos. Diante e desse acontecimento, quanto aos direitos sucess…
Resolver questão →Questão #1322441 · Direito Civil · 2012
Quanto à novação,
Resolver questão →Questão #1322440 · Direito Civil · 2012
Constitui caso de alienação parental
Resolver questão →Questão #1322439 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322438 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos da Lei n.º 8.038/90, a reclamação
Resolver questão →Questão #1322437 · Direito Penal · 2012
Na imputabilidade penal,
Resolver questão →Questão #1322436 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322435 · Direito Penal · 2012
São crime hediondos:
Resolver questão →Questão #1322434 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar, no que diz respeito às citações e intimações, que
Resolver questão →Questão #1322433 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, é cabível habeas corpus, se presentes os demais requisitos legais e constitucionais:
Resolver questão →Questão #1322357 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a doutrina pátria do direito constitucional, pode-se afirmar sobre o denominado bloco de constitucionalidade brasileiro que
Resolver questão →Questão #1322356 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322355 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que discorre corretamente sobre poderes e deveres da Administração.
Resolver questão →Questão #1318022 · Direito Civil · 2012
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318021 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina geral dos servidores públicos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318020 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as regras sobre licitações, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318019 · Direito Penal · 2012
O Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, nas suas partes gerais, tratam de aspectos relacionados à estrutura do fato punível.Sobre esses aspectos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1318018 · Direito Penal · 2012