Questão #1339712 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1339711 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1339710 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339709 · Direito do Consumidor · 2011
Tendo em vista que a lei brasileira de proteção ao consumidor se destaca no cenário internacional por buscar proteger o consumidor sob os mais diversos aspectos, assinale a opção correta com relação ao direito penal do consumidor…
Resolver questão →Questão #1339708 · Direito Civil · 2011
Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do casamento, da relação de parentesco e do regime de bens. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1339707 · Direito Processual Civil · 2011
Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem j…
Resolver questão →Questão #1339706 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339705 · Direito do Trabalho · 2011
Tendo em vista que a estabilidade é um dispositivo cuja importância está associada à restrição do direito do empregador de dispensar o trabalhador, representando para este o direito de permanecer no emprego, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1339704 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar e comunitária.
Resolver questão →Questão #1339703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Conforme preceitua o ECA, compete, exclusivamente, à justiça da infância e da juventude
Resolver questão →Questão #1339702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339701 · Direitos Humanos · 2011
Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339700 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade funcional dos membros da DPE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339471 · Direito Processual Civil · 2011
Entende-se como recurso, no processo civil, o meio ou o poder de provocar o reexame de uma decisão judicial. Sobre os recursos no processo civil é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1339470 · Direito Penal · 2011
Sobre os princípios da legalidade e da anterioridade (artigo 1º do Código Penal) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339469 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os recurso no processo penal brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1339468 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1339467 · Legislação Estadual · 2011
São garantias dos membros da Defensoria Pública, salvo:
Resolver questão →Questão #1339466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir acerca do ato infracional e das medidas sócioeducativas.I - As medidas socioeducativas previstas no ECA não se submetem à mesma lógica das sanções comi…
Resolver questão →Questão #1339465 · Direito do Consumidor · 2011