Questão #1339464 · Direitos Humanos · 2011
Questões encontradas
Questão #1339309 · Direito Constitucional · 2011
A Associação Nacional dos Defensores Públicos ANA - DEP é entidade de classe de atuação no âmbito nacional com associados em pelo menos nove Estados da Federação e que congrega os Defensores Públicos do país, aposentados ou não, …
Resolver questão →Questão #1339308 · Direito Constitucional · 2011
Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #1339307 · Direito Administrativo · 2011
Pode-se afirmar que são formas de intervenção do Estado na propriedade:
Resolver questão →Questão #1339306 · Direito Administrativo · 2011
No campo do Direito Administrativo, a relação jurídico-administrativa:
Resolver questão →Questão #1339305 · Direito Civil · 2011
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro
Resolver questão →Questão #1339304 · Direito Civil · 2011
A regulamentação da guarda dos flhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando atender à orientação constitucional de prevalência do interesse e de ampla prot…
Resolver questão →Questão #1339303 · Direito Civil · 2011
- Assinale a alternatva correta:
Resolver questão →Questão #1334241 · Direito do Consumidor · 2011
Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Equilíbrio dos contratos de consumo.
Resolver questão →Questão #1334240 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Tiago, 20 (vinte) anos, estudante universitário e Juliana, 25 (vinte e cinco) anos, convivem em união estável. Tiago e Juliana pretendem adotar a pequena Sofia, com 04 (quatro) anos de idade. A infante é filha biológica de Robert…
Resolver questão →Questão #1334239 · Direito Processual Penal · 2011
Concernentemente à previsão da Lei de Execução Penal quanto às saídas temporárias são apresentadas as assertivas abaixo. I. Somente os condenados que cumprem pena em regime aberto poderão obter autorização para saída temporária d…
Resolver questão →Questão #1334238 · Direito Administrativo · 2011
Atenção: Nas questões 83 e 84 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) II.(C) III.(D) I e II…
Resolver questão →Questão #1334237 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreende
Resolver questão →Questão #1334236 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à interpretação e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, considere as seguintes afirmações: I. A interpretação constitucional evolutiva, também denominada de mutação constitucional, não implica a…
Resolver questão →Questão #1334235 · Direito Constitucional · 2011
A sociedade brasileira vivenciou, recentemente, um processo eleitoral, oportunidade em que se questionava acerca da inelegibilidade de alguns candidatos em virtude do disposto na Lei da Ficha Limpa. Referida lei foi objeto de dis…
Resolver questão →Questão #1334234 · Direito Processual Penal · 2011
Considere a hipótese do cometimento de diversos crimes, todos conexos, mediante concurso de agentes, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2010. Primeiramente, na Comarca de Guaíba, foram cometidos dois roubos qualificados contra …
Resolver questão →Questão #1334233 · Direito Penal · 2011
Miro, em mera discussão com Geraldo a respeito de um terreno disputado por ambos, com a intenção de matá-lo, efetuou três golpes de martelo que atingiram seu desafeto. Imediatamente após o ocorrido, no entanto, quando encerrados …
Resolver questão →Questão #1334232 · Direito Processual Civil · 2011
As recentes reformas da legislação processual civil têm prestigiado a força dos precedentes judiciais na solução dos litígios, característica da doutrina do stare decisis, influente nos países que adotam o sistema da common law. …
Resolver questão →Questão #1334231 · Direito Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Direito de Família.
Resolver questão →Questão #1334230 · Direito Civil · 2011