Questão #1365497 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
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Questão #1365496 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta com referência à apuração de ato infracional atribuído a adolescente.
Resolver questão →Questão #1365495 · Direito Notarial e Registral · 2011
À luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
Resolver questão →Questão #1365494 · Direitos Humanos · 2011
A proteção internacional dos direitos humanos é um conjunto de normas jurídicas que garante o respeito à dignidade de todas as pessoas. Com relação ao sistema e à natureza de proteção internacional contra as violações de direitos…
Resolver questão →Questão #1365493 · Direitos Humanos · 2011
Considerando que a Política Nacional de Direitos Humanos é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para a afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira, assinale a opção correta acerca dos programas nacion…
Resolver questão →Questão #1365492 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Maranhão sobre a DPE/MA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1364080 · Direito do Consumidor · 2011
Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Ação Coletiva.
Resolver questão →Questão #1364079 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação às medidas socioeducativas, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1364078 · Direito Processual Penal · 2011
Nos termos do art. 146-B da Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando: I. aplicar pena restritiva de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto, ou conced…
Resolver questão →Questão #1364077 · Direito Administrativo · 2011
Atenção: Nas questões 83 e 84 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) II.(C) III.(D) I e II…
Resolver questão →Questão #1364076 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos human…
Resolver questão →Questão #1364075 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364074 · Direito Constitucional · 2011
O ideal preconizado na Constituição Federal de 1988 é o de instituir um Estado Democrático de Direito, cujo ponto de equilíbrio são os direitos fundamentais, que também limitam o poder estatal. Vários de seus dispositivos indicam…
Resolver questão →Questão #1364073 · Direito Processual Penal · 2011
Atenção: Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) I e II.(C) III.(D) I …
Resolver questão →Questão #1364072 · Direito Penal · 2011
A respeito da Lei nº 11.343/06, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364071 · Direito Processual Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Juizado Especial Cível, previsto na Lei no 9.099/95.
Resolver questão →Questão #1364070 · Direito Processual Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Das provas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1364069 · Direito Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Direito das Sucessões.
Resolver questão →Questão #1364068 · Português · 2011
Assinale a alternativa que contém erro gramatical.
Resolver questão →Questão #1364067 · Português · 2011