Questão #1368778 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1368777 · Direito Eleitoral · 2010
Aquele cuja inscrição como eleitor foi deferida por juiz eleitoral tem o direito de juntar novos documentos em sua manifestação sobre o apelo interposto por delegado partidário. Nesse caso, o recorrente pode pedir vista dos docum…
Resolver questão →Questão #1368776 · Direito Administrativo · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.Autoridade municipal competente desapropriou área pertencente a João, para a construção de um hospital público. Após o processo de desapropriação, verificou-se ser mais necessário construi…
Resolver questão →Questão #1368775 · Direito Civil · 2010
André, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que o procedimento cirúrgico imediato lhe salvaria a vida.Com relação a essa situaç…
Resolver questão →Questão #1368774 · Direito do Consumidor · 2010
Diante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor nova cláusula ao contrato.
Resolver questão →Questão #1368773 · Direito Civil · 2010
A exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de ter o indivíduo agido com culpa ou dolo.
Resolver questão →Questão #1368772 · Direito Internacional Privado · 2010
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF.
Resolver questão →Questão #1368771 · Direito Processual Civil · 2010
A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.
Resolver questão →Questão #1368770 · Direito Internacional Privado · 2010
A lex damni, como espécie de elemento de conexão, indica que a lei aplicável deve ser a do lugar em que se tenham manifestado as consequências de um ato ilícito, para reger a obrigação de indenizar aquele que tenha sido atingido …
Resolver questão →Questão #1365823 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o que dispõem a CF e a jurisprudência do STF a respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365822 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365506 · Direito Administrativo · 2011
Configurar-se-á licitação deserta quando
Resolver questão →Questão #1365505 · Direito Penal · 2011
Com referência aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365504 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365503 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca dos recursos.
Resolver questão →Questão #1365502 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos direitos e princípios que devem ser aplicados na defesa do consumidor, assinale a opção correta de acordo com os regramentos estabelecidos pelo CDC.
Resolver questão →Questão #1365501 · Direito Civil · 2011
Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.
Resolver questão →Questão #1365500 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos atributos necessários ao título executivo extrajudicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365499 · Direito Processual Civil · 2011
Considere que, para fixar o quantum debeatur, a parte ajuíze demanda de liquidação da sentença condenatória por arbitramento. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1365498 · Direito do Trabalho · 2011