Questão #13640692011

Direito Civil — morfologia

Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado.

Direito das Sucessões.

A Na sucessão universal, o direito de propriedade imobiliária transmite-se quando do registro dos formais de partilha no Ofício do Registro de Imóveis. B Conforme regra expressa do Código Civil, são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes, os cônjuges e os companheiros. C O testador não pode, mesmo justificando, estabelecer cláusula de impenhorabilidade sobre os bens da legítima. D O direito de representação, no direito sucessório, dá-se apenas na linha reta descendente e ascendente. E O prazo de decadência para anular disposição testamentária inquinada de coação é de quatro anos, contados de quando o interessado tiver conhecimento do vício.

Direito Civil — morfologia

Uma questão respondida. E as próximas?