Questão #1380483 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Questões encontradas
Questão #1380482 · Direitos Humanos · 2010
No direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, receber e divulgar, independentemente de fronteiras, informações e ideias de to…
Resolver questão →Questão #1380481 · Direitos Humanos · 2010
Entre os diversos órgãos especializados que tratam da proteção dos direitos humanos, inclui-se a Corte Internacional de Justiça, órgão das Nações Unidas cuja competência alcança não só os Estados, mas também quaisquer pessoas fís…
Resolver questão →Questão #1380480 · Direito Constitucional · 2010
Considerando-se que esse imposto venha a incidir sobre operações relacionadas a energia elétrica e telecomunicações, para que a criação do imposto seja constitucional, ele deverá ser instituído por meio de lei complementar e não …
Resolver questão →Questão #1380479 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1380478 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legi…
Resolver questão →Questão #1380477 · Direito Eleitoral · 2010
No que se refere aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, julgue os itens que se seguem.Aquele que desenvolve ou introduz comando, instrução ou programa de computador capaz de provocar qualquer resultado diverso do es…
Resolver questão →Questão #1380476 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a lei, denomina-se ocupação temporária a situação em que agente policial obriga o proprietário de veículo particular em movimento a parar, a fim de utilizar este na perseguição a terrorista internacional que porta b…
Resolver questão →Questão #1380475 · Direito Processual Civil · 2010
Estão à disposição do credor, na ação de consignação em pagamento, todas as respostas previstas na lei processual, exceto a reconvenção, visto que não existe a possibilidade de esse tipo de procedimento assumir caráter dúplice.
Resolver questão →Questão #1380474 · Direito Civil · 2010
Acerca das relações de parentesco e da união estável, julgue os itens que se seguem.Os filhos não podem discutir a existência de união estável entre seu falecido pai e a suposta companheira dele se esse casal tiver celebrado, por…
Resolver questão →Questão #1380473 · Direito Civil · 2010
André, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava deplantão, sob a promessa de que o procedimento cirúrgico imediato lhe salvaria a vida.Com relação a essa situaçã…
Resolver questão →Questão #1380472 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil de hospitais, médicos e seguradoras de saúde.Em se tratando de plano de saúde previsto em regime de livre escolha de médicos e hospitais e de reembolso das despesas …
Resolver questão →Questão #1380471 · Direito Civil · 2010
O pagamento realizado reiteradamente pelo devedor em local diverso do ajustado em contrato é um exemplo do que se denomina supressio.
Resolver questão →Questão #1380470 · Direito Internacional Privado · 2010
Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.
Resolver questão →Questão #1380469 · Direito Internacional Privado · 2010
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente …
Resolver questão →Questão #1380468 · Direito Internacional Privado · 2010
No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.
Resolver questão →Questão #1377616 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. O julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devo…
Resolver questão →Questão #1377615 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde…
Resolver questão →Questão #1377614 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. O primeiro critério de desempate em concurso público deve ser o de idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.
Resolver questão →Questão #1377613 · Direitos Humanos · 2010