Questão #1319631 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1319630 · Direito Penal · 2012
Sobre a extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal, analise as assertivas abaixo. I. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e ado…
Resolver questão →Questão #1319629 · Direito Penal · 2012
Sobre a Lei nº 8.137/90 analise as assertivas abaixo. I. Constitui crime contra as relações de consumo formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou…
Resolver questão →Questão #1319628 · Direito Constitucional · 2012
Alberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é Presidente do Supremo Tribunal Federal, foram nomeados membros do referido Conselho pelo Pre…
Resolver questão →Questão #1319627 · Direito Processual Civil · 2012
Jamal pretende ajuizar duas demandas judiciais nos próximos dias. Ele possui um pequeno terreno avaliado em R$ 17.000,00 na cidade de Oiapoque que foi invadido por dois homens que lá passaram a criar porcos. Indignado com a invas…
Resolver questão →Questão #1319626 · Direito Administrativo · 2012
Tina, interessada em determinado processo administrativo, requereu, por escrito, a desistência total do pedido formulado no mesmo. Tendo em vista a existência de vários interessados no mencionado processo, e nos termos da Lei nº …
Resolver questão →Questão #1319625 · Direito Administrativo · 2012
Leonardo, ex-servidor público civil da União, foi demitido do serviço público após a conclusão do respectivo processo administrativo disciplinar. Após a demissão, Leonardo veio a falecer. No entanto, a viúva de Leonardo tem a pos…
Resolver questão →Questão #1314226 · Direito Penal · 2012
Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar…
Resolver questão →Questão #1314225 · Direito Penal · 2012
Manoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investigatória, após ter a sua prisão temporária decretada. Para que não seja capturad…
Resolver questão →Questão #1314224 · Direito Civil · 2012
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam trocar seus votos de união e fidelidade perante Autoridade Religiosa. No dia 04 …
Resolver questão →Questão #1314223 · Legislação Estadual · 2012
João, servidor público civil efetivo do Estado do Amapá, terá que se deslocar de sua sede para o exercício do serviço público, porém, o deslocamento não exigirá pernoite fora da sede. Ressalte-se que, na hipótese narrada, o deslo…
Resolver questão →Questão #1314222 · Direito Constitucional · 2012
Considere: I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos. II. Três juízes, indicados dois pelo Supremo Tribunal Federal e um pelo Superior Tribunal de Justiça. III. Dois advog…
Resolver questão →Questão #1314221 · Direito Administrativo · 2012
O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Aludida multa
Resolver questão →Questão #1314214 · Redes de Computadores (TI) · 2012
As taxas nominais de transmissão, definidas em bits por segundo, para os padrões IEEE de Ethernet, Gigabit Ethernet e Fast Ethernet são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1314119 · Direito Ambiental · 2012
Se, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar, através de lei, guardas municipais destinadas à fiscalização de tais atividades, a criação …
Resolver questão →Questão #1311788 · Matemática Financeira · 2012
Dois capitais, cuja soma é igual a R$ 35.000,00, são aplicados a juros simples com uma taxa de 15% ao ano. O capital de maior valor é aplicado durante 10 meses e o outro durante 8 meses. Se a soma dos juros destas duas aplicações…
Resolver questão →Questão #1305506 · Direito Ambiental · 2012
Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor
Resolver questão →Questão #1305505 · Direito Ambiental · 2012
José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis na terra. Diante do exposto, de ac…
Resolver questão →Questão #1305504 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública. I. Não será cabível Ação Civil Pública para veicular pretensões que envolvam contribuições previdenciárias e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS. II. Têm l…
Resolver questão →Questão #1305503 · Direito Processual Penal · 2012