Questão #1305502 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1305501 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com a Lei nº 6.830/80 Execução Fiscal, a arrematação será precedida de edital, afixado no local de costume, na sede do juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, como expediente judiciário, no órgão oficia…
Resolver questão →Questão #1305500 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público do Estado do Amapá formará …
Resolver questão →Questão #1305498 · Português · 2012
... intervêm nele importantes fatores políticos. O segmento em destaque exerce na frase acima a mesma função sintática que o elemento grifado exerce em:
Resolver questão →Questão #1292599 · Auditoria · 2012
Dentre os principais dispositivos de drenagem do pavimento, os drenos profundos são
Resolver questão →Questão #1292598 · Direito Ambiental · 2012
A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei no 6.938/81, r…
Resolver questão →Questão #1292597 · Direito Penal · 2012
Henrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos consumados, com emprego de arma de fogo, contra estabelecimentos comerciais do tipo Posto …
Resolver questão →Questão #1292596 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à prisão, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é certo que.
Resolver questão →Questão #1292595 · Direito Civil · 2012
Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é casado com Ana Clara, sendo filho de Sonia e de Rubens, e pai de Adalberto de 27 anos de idad…
Resolver questão →Questão #1292591 · Português · 2012
E assim, num impulso, lança a primeira pincelada que, embora imprevista.... Mantendo-se a correção e a lógica, sem que nenhuma outra alteração seja feita na frase, o elemento grifado acima pode ser substituído por:
Resolver questão →Questão #1283349 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA em sua estrutura como órgão
Resolver questão →Questão #1283346 · Direito Civil · 2012
Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de preempção
Resolver questão →Questão #1283207 · Direito Processual Penal · 2012
Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia. Com o óbito do qu…
Resolver questão →Questão #1275417 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1275416 · Direito Penal · 2013
NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que
Resolver questão →Questão #1275415 · Direito Penal · 2013
Sobre a aplicação da lei penal excepcional ou temporária, de acordo com o Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1275414 · Direito Civil · 2013
Considere a seguinte proposição:Momentos antes de cirurgia para colocação de prótese, representante de seguradora de saúde exige assinatura de aditivo contratual majorando o preço pago pelo segurando, sob pena de não cobrir a cir…
Resolver questão →Questão #1275413 · Direito Civil · 2013
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1275412 · Direito Administrativo · 2013
O Poder Judiciário, ao ser instado por um jurisdicionado em ação judicial própria, apreciou os motivos de determinado ato administrativo, isto é, os fatos que antecederam à elaboração do ato, concluindo, ao final da demanda, pela…
Resolver questão →Questão #1275411 · Direito Constitucional · 2013