Questão #12203392013

Concursos públicos

As normas materialmente constitucionais

A não geram vício formal de inconstitucionalidade em caso de violação. B não cabem ser veiculadas mediante legislação infraconstitucional. C são dotadas necessariamente de eficácia plena. D são, como regra, insuscetíveis de desconstitucionalização. E compõem o núcleo irreformável da Constituição.

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Uma questão respondida. E as próximas?