Questão #1452920 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1268317 · Economia · 2013
Um dos requisitos desejáveis para um bom sistema tributário é que atenda ao princípio da equidade, também denominado capacidade de pagar. Um imposto sobre a renda das pessoas físicas em que haja uma alíquota fixa qualquer que sej…
Resolver questão →Questão #1268316 · Administração Geral · 2013
Na avaliação de projetos, são utilizados conceitos e técnicas visando a otimizar os recursos alocados. Entre essas técnicas, destaca-se
Resolver questão →Questão #1268315 · Auditoria Governamental · 2013
Considere as afirmações a seguir, que tratam dos procedimentos e métodos de auditoria: I.O rastreamento é uma investigação minuciosa, com exame de documentos, de unidades e órgãos que tenham procedimentos interligados, cujo objet…
Resolver questão →Questão #1268314 · Auditoria Governamental · 2013
NÃO constitui uma recomendação que deve ser considerada pelos responsáveis pelo planejamento da auditoria governamental:
Resolver questão →Questão #1268313 · Contabilidade Geral · 2013
Em relação aos fatores que podem ocasionar variações nos componentes patrimoniais, ativos e passivos, após serem integrados ao Patrimônio, considere as afirmativas a seguir: I. Atualização Monetária: os efeitos da alteração do po…
Resolver questão →Questão #1268312 · Teoria Geral do Processo · 2013
Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que
Resolver questão →Questão #1268311 · Direito Civil · 2013
A prescrição
Resolver questão →Questão #1268310 · Direito Civil · 2013
A lei nova é aplicada, em regra,
Resolver questão →Questão #1268309 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes consumado e tentado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1268308 · Direito Tributário · 2013
Diante de uma catástrofe em região serrana de determinado Estado, foi concedida a dilação do prazo para pagamento do IPVA incidente sobre veículos automotores emplacados nos municípios atingidos pela situação de calamidade públic…
Resolver questão →Questão #1268307 · Controle Externo · 2013
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que
Resolver questão →Questão #1268306 · Controle Externo · 2013
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1268305 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ai…
Resolver questão →Questão #1268304 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
NÃO é hipótese de dívida pública consolidada:
Resolver questão →Questão #1268303 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Em operação de crédito, atendendo aos requisitos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado-membro deve conceder garantia. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1268302 · Direito Administrativo · 2013
O Poder Executivo estadual instituiu regime de previdência complementar destinado aos servidores titulares de cargos efetivos, submetidos ao regime estatutário, bem como aos integrantes de autarquias, regidos pelo regime da Conso…
Resolver questão →Questão #1268301 · Direito Administrativo · 2013
Em face de convênio de delegação celebrado com a União, o Estado obrigou-se a constituir entidade integrante de sua Administração indireta para atuar como delegatária de serviço público federal, tendo por objeto a exploração come…
Resolver questão →Questão #1268300 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.Constitui a assistência social direito fundamental de acesso universal e igualitário às ações e serviços assistenciais prestados pelo Estado. II.Em caso de iminente prejuízo aos segurados de entidade de previdência c…
Resolver questão →Questão #1268299 · Concursos · 2013