Questão #12683122013

Teoria Geral do Processo

Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que

A o sistema em que o juiz forma o seu convencimento dentro dos critérios coerentes que devem ser indicados é o da valoração secundum conscientiam. B os poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal ou no processo civil, têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova. C o ônus da prova, em regra, não recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato. D os fatos incontroversos, em regra, dependem de prova. E o sistema em que a lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova é o da chamada persuasão racional.

Teoria Geral do Processo

Uma questão respondida. E as próximas?