Questão #1340257 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1340256 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obriga…
Resolver questão →Questão #1340255 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Cabe somente à lei complementar dirimir conflitos de competência tributária. II. O princípio da legalidade em matéria tributária comporta exceções, sendo possível,…
Resolver questão →Questão #1340254 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E). I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais levados ao registro público competente, …
Resolver questão →Questão #1340253 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1340240 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando as afirmações abaixo, assinale a assertiva CORRETA: I. De acordo com o CPC, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo cr…
Resolver questão →Questão #1340239 · Direito do Trabalho · 2011
Conforme jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Pleno ou Seção de Dissídios Individuais 1 - SDI-1), quanto ao aviso prévio:
Resolver questão →Questão #1340238 · Direito Previdenciário · 2011
No que diz respeito à revisão dos proventos de aposentadoria, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1340237 · Direito Previdenciário · 2011
No exercício da sua competência legislativa e, tendo em vista o princípio federativo e a autonomia político-administrativa:
Resolver questão →Questão #1340236 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere ao licenciamento ambiental e ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), analise as seguintes alternativas: I. Em decisão motivada, o órgão ambiental competente poderá dispensar o EIA/RIMA, mesmo para as at…
Resolver questão →Questão #1340235 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340234 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340233 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340232 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a educação na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340231 · Direito Administrativo · 2011
Determinada servidora pública, por meio de ato administrativo, foi removida da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para exercer suas funções na Escola Técnica de Serviço Público. Não concordando com o ato administrativo de remo…
Resolver questão →Questão #1340230 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a intervenção do estado na propriedade privada é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1340229 · Administração Pública · 2011
Enrique Saravia (2006) entende que as etapas normalmente consideradas em matéria de política pública formulação, implementação e avaliação precisam de certo grau de especificação na América Latina. À luz dessa observação, o autor…
Resolver questão →Questão #1340228 · Administração Pública · 2011
A natureza do modelo que o analista utiliza para entender as relações entre Estado e sociedade é crucial para os resultados que se obtêm ao analisar (e elaborar) uma política pública. A tal ponto, que os resultados que muitas vez…
Resolver questão →Questão #1340227 · Administração Pública · 2011
A questão do controle da sociedade sobre as políticas públicas ganhou contornos diferentes no Brasil, com a Constituição de 1988. Embora o formato conselho não seja novo, nem no Brasil, nem em países estrangeiros, foi após a Cons…
Resolver questão →Questão #1340226 · Administração Pública · 2011