Questão #13402352011

Direito Constitucional - defensoria pública

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

A O Poder Constituinte, em todas as suas formas de manifestação (originária, derivada e decorrente), é um poder político fático não vinculado a esquemas jurídicos formais prévios. B Assembléia Constituinte soberana é aquele colegiado que tem o poder de elaborar e promulgar, sem consulta ou ratificação popular, uma constituição. C É predominante nas democracias contemporâneas a tese segundo a qual a legitimidade do Poder Constituinte se fundamenta na soberania nacional. D A tese segundo a qual o povo é o titular do poder constituinte é uma contribuição do jusnaturalismo clássico. E Era soberana e exclusiva a Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito Constitucional - defensoria pública

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