Questão #1270636 · Teoria Geral do Processo · 2013
Questões encontradas
Questão #1270635 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270634 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. Nessa situação hipotética, José terá direito de receber as comissões dos negócios real…
Resolver questão →Questão #1270633 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Quando, no decorrer da execução orçamentária, uma dotação se revelar insuficiente, o Poder Executivo poderá lançar mão da abertura de
Resolver questão →Questão #1270632 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF atinentes ao exercício de mandato eletivo por detentor de cargo no serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270631 · Administração Pública · 2013
No que concerne aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270630 · Administração Pública · 2013
No que concerne a organizações sociais e a OSCIPs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264702 · Direito Tributário · 2013
Pode ser objeto de delegação
Resolver questão →Questão #1261529 · Direito Tributário · 2013
Nos termos da legislação e da jurisprudência em vigor, a fiscalização da Receita Federal do Brasil considera ocorrido crime contra a ordem tributária quando ela identifica omissão de informação ou prestação de declaração falsa à …
Resolver questão →Questão #1261528 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261527 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1261526 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261525 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261524 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261523 · Direito Internacional Público · 2013
Os Estados-Parte do MERCOSUL, no âmbito do Conselho Mercado Comum, deliberam:
Resolver questão →Questão #1261522 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a assertiva que exprime as determinações constitucionais:
Resolver questão →Questão #1261521 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração as normas previdenciárias vigentes:I - A incapacidade total e permanente para o exercício da atividade laborativa que o segurado habitualmente ex…
Resolver questão →Questão #1261520 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas:I) Os Tribunais Superiores podem propor formalmente ao STF a criação de súmula vinculante de caráter penal, carecendo os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de tal legitimidade…
Resolver questão →Questão #1261519 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1257692 · Direito Constitucional · 2013