Questão #1344660 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1344659 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à disciplina constitucional sobre a administração pública, o MP e a AGU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344653 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1344652 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração pública federal e das competências do TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344651 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta acerca do tratamento constitucional sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, o mandado de injunção e o habeas data.
Resolver questão →Questão #1344650 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação ao denominado período de graça e à comprovação de tempo de serviço/contribuição no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344649 · Direito Penal · 2011
A polícia rodoviária federal, em 20/5/2011, durante abordagem de rotina dos motoristas na BR-101, nas proximidades de Campos dos Goytacazes RJ, abordou o veículo conduzido por Nicolas, maior, capaz, cidadão francês, que, acompanh…
Resolver questão →Questão #1344648 · Direito Processual Penal · 2011
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, no que diz respeito à competência. Assinale a opção correta com base no entendimento firmando nos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1344647 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com base no direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1344646 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1344645 · Direito Civil · 2011
Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344644 · Direito Processual Civil · 2011
No curso de procedimento de cumprimento de sentença, a esposa de um executado interpôs impugnação ao argumento de não ter sido respeitado o prazo para cumprimento voluntário. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1344643 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
O modelo da sociedade anônima foi concebido originalmente para viabilizar grandes empreendimentos, constituindo instrumento próprio para a captação de recursos perante número expressivo de investidores. Com relação a esse tipo de…
Resolver questão →Questão #1344642 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito dos contratos que os empresários individuais e as sociedades empresárias celebram no exercício diário de suas atividades econômicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344641 · Direito Tributário · 2011
O sistema tributário brasileiro compreende tributos de diversas espécies. Em regra, quando uma pessoa jurídica de natureza industrial vende produto a empresa comercial, sobre essa operação incidem
Resolver questão →Questão #1344627 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à administração pública direta, a órgãos públicos e a entidades da administração indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344626 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito ao contrato administrativo e aos convênios e consórcios administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344625 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito aos agentes públicos, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1344624 · Direito Internacional Público · 2011
O Estado regulamenta a convivência social em seu território por meio de legislação nacional, e a comunidade internacional também cria regras, que podem conflitar com as nacionais. A respeito das correntes doutrinárias que procura…
Resolver questão →Questão #1344623 · Direito Internacional Privado · 2011