Questão #13592692011

Direito Civil - Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.

A Ainda que o registro seja efetuado mediante sentença expropriatória, não se dispensa o requisito da individuação do bem B Não deve ser efetuada matrícula se a sentença declaratória de usucapião tiver sido proferida em processo no qual não tenha sido possível nomear os confrontantes do imóvel. C Constando erro de escritura pública registrada, o juiz poderá corrigi-lo mediante retificação do registro imobiliário. D Para registrar o título, o oficial do registro de imóveis, durante a fase do exame formal, deve, primeiramente, verificar a presença dos elementos extrínsecos e intrínsecos da escritura E A cessão de direitos reais hereditários somente terá eficácia após registro no cartório competente.

Direito Civil - Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

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