Questão #1360031 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1360030 · Direito Internacional Público · 2011
No que se refere ao domínio público marítimo internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360029 · Direito Internacional Privado · 2011
Considerando a legislação brasileira relativa à competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro, as cartas rogatórias e a homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360028 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.
Resolver questão →Questão #1360027 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359615 · Direito Civil · 2011
Com relação à responsabilidade do empregador, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359614 · Direito Civil · 2011
Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359613 · Direito Processual Civil · 2011
Paulo e Hélio, maiores de idade e capazes, não tendo entrado em acordo quanto ao pagamento de dívida que o segundo contraíra com o primeiro, concluíram que seria necessária a intervenção de terceiro, capaz de propor solução para …
Resolver questão →Questão #1359612 · Direito Processual Civil · 2011
Ao julgar antecipadamente uma lide, o juiz apontou, de forma equivocada, a prescrição da pretensão do autor de obter do réu reparação por danos materiais e proferiu sentença de mérito sem ouvir testemunhas ou deliberar acerca de …
Resolver questão →Questão #1359611 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
O contrato por meio do qual alguém entrega quantia de dinheiro ao banco para que este dela disponha livremente, com a obrigação de restituí-la ao depositante ou de entregá-la, em uma única vez ou em partes, à pessoa que este indi…
Resolver questão →Questão #1359610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do registro de marca no INPI, nos termos da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359609 · Direito Tributário · 2011
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359608 · Direito Administrativo · 2011
Entre os setores do Estado, destaca-se o denominado terceiro setor conceito surgido com a reforma do Estado brasileiro , que compreende os serviços não exclusivos do Estado e abrange a atuação simultânea do Estado com outras orga…
Resolver questão →Questão #1359607 · Direito Administrativo · 2011
Jorge, servidor público federal, acusou sua colega de trabalho, Lúcia, também servidora pública federal, de ter-lhe atirado, enfurecida, durante o expediente de serviço e dentro do local de trabalho, o telefone celular a ele pert…
Resolver questão →Questão #1359606 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o que dispõe a CF, a atuação conjunta do TCU e do Congresso Nacional no que se refere a controle externo é requerida em caso de
Resolver questão →Questão #1359605 · Direito Ambiental · 2011
Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359604 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere à proteção judicial e à responsabilidade em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359603 · Direito Internacional Público · 2011
O Tribunal Penal Internacional, que revolucionou a proteção dos direitos fundamentais e o conceito de soberania, tem competência para julgar crimes contra a humanidade e crimes de guerra, de genocídio e de agressão. De acordo com…
Resolver questão →Questão #1359602 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359601 · Direito Constitucional · 2011