Questão #1217651 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1217650 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta, considerando a execução de serviços públicos por OSs e OSCIPs, em regime de parceria com o poder público.
Resolver questão →Questão #1217649 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do novo regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217648 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta sobre prescrição, bens públicos, intervenção do Estado no domínio econômico, contratos administrativos e concessão de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1217647 · Direito Ambiental · 2013
A respeito de atividades que envolvam OGMs e seus derivados, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.105/2005.
Resolver questão →Questão #1217646 · Direito Ambiental · 2013
Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215802 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Marque a alternativa correta de acordo com os contratos empresariais e o Sistema Financeiro Nacional:
Resolver questão →Questão #1215801 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1215800 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1215799 · Direito Internacional Público · 2013
Em relação ao procedimento de internação de Tratados Internacionais, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1215798 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a teoria da constituição, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1215797 · Direito Constitucional · 2013
Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que:
Resolver questão →Questão #1215796 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual, bem como a jurisprudência dominante: I - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - R…
Resolver questão →Questão #1215795 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a assertiva incorreta no que se refere às seguintes questões:
Resolver questão →Questão #1212883 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212882 · Direito Civil · 2013
A responsabilidade civil atribuída ao incapaz, por nosso ordenamento civil, é de ordem subsidiária, vez que prevalece a obrigação de reparação dos pais em relação a atos ilícitos praticados pelos filhos menores. Pode-se deduzir, …
Resolver questão →Questão #1212881 · Direito Civil · 2013
A partir da compreensão dos institutos da prescrição e decadência, marque a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #1212880 · Direito Civil · 2013
Levando em conta o direito indígena sobre áreas tradicionalmente ocupadas, e em particular a demarcação administrativa tratada pela Portaria n° 534, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça - relativa à Terra Indígena Rap…
Resolver questão →Questão #1212764 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1211807 · Concursos · 2013