Questão #1211806 · Concursos · 2013
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Questão #1211805 · Concursos · 2013
Em consonância com a jurisprudência dos tribunais superiores, com relação à interceptação telefônica e aos dispositivos legais aplicáveis ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211804 · Concursos · 2013
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca da competência jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1211803 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Considerando as teorias que tratam do dolo eventual e da culpa consciente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211802 · Direito Processual Civil · 2013
Com base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211771 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aos bens móveis que o proprietário trouxer ao país ou àqueles que se destinarem a transporte para outros lugares aplicar-se-á a lei
Resolver questão →Questão #1211770 · Direito Civil · 2013
Com relação ao instituto da personalidade jurídica internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211769 · Concursos · 2013
A respeito de biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211768 · Concursos · 2013
A respeito dos contratos celebrados pela administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211767 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito às limitações administrativas, à requisição e ao tombamento como formas de intervenção do Estado na propriedade.
Resolver questão →Questão #1211766 · Concursos · 2013
O fisco, após operação realizada em várias empresas, comprovou que uma delas suprimia tributos mediante a prática de fraude, motivo pelo qual lavrou auto de infração em junho de 2013, tendo sido a fraude praticada em maio de 2008…
Resolver questão →Questão #1211765 · Direito Administrativo · 2013
Em relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211764 · Direito Administrativo · 2013
Considerando a teoria da prova no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211763 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da classificação dos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200152 · Direito Civil · 2014
Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta: I – O auxílio direto é espécie do gênero cooperação jurídica internacional e consiste na assistência que a autoridade nacional presta à autoridade estrangeira requerente por…
Resolver questão →Questão #1200151 · Direito Internacional Privado · 2014
Em relação às áreas de proteção ambiental – APAS, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200150 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1200149 · Concursos · 2014
Leia as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta. I – com fundamento na autoexecutoriedade, a Administração Pública, nas hipóteses expressamente autorizadas pelo legislador a agir independentemente de ordem judicia…
Resolver questão →Questão #1200148 · Concursos · 2014
A Lei nº 8.112/90 disciplina, no seu âmbito, os institutos daNOMEAÇÃO, da REVERSÃO e da REINTEGRAÇÃO.Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opçãocorreta.I – As três são formas de provimento de cargo público.II – A n…
Resolver questão →Questão #1200147 · Concursos · 2014