Questão #1426566 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1426565 · Direito Constitucional · 2009
Na hipótese de o poder público se abster do dever de emitir um comando normativo, exigido pela Constituição Federal, é cabível a Ação Direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1426564 · Direito Constitucional · 2009
O poder constituinte derivado é subdivido em
Resolver questão →Questão #1426563 · Português · 2009
Tudo o que vem arrolado no último parágrafo do texto justifica e exemplifica uma afirmação anterior, na qual o autor
Resolver questão →Questão #1426530 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itensa seguir. É possível que a penhora se realize em domingo ou dia feriado.
Resolver questão →Questão #1426529 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Na hipótese de trabalho da mulher aos domingos, é obrigatória uma escala de revezamento quinzenal que favoreça o repouso dominical, garantindo à mulher pelo menos uma f…
Resolver questão →Questão #1426528 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O vale-transporte tem natureza salarial.
Resolver questão →Questão #1426527 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. A mudança de horário de trabalho de um empregado pode ser justificada pelo princípio do jus variandi.
Resolver questão →Questão #1426526 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, julgue os itenssubsequentes. Como regra, a criação e a extinção de órgãos públicos não pode acontecer por decreto do chefe do Poder Executivo, mas apenas por lei.
Resolver questão →Questão #1426525 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do controle da administração pública e dos princípios quelhe são aplicáveis, julgue os itens seguintes. O controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas alcança qualquer pessoa físi…
Resolver questão →Questão #1426524 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1426494 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do pedido, julgue o item abaixo. Ajuizada uma ação em que o autor requeira a condenação do réu à entrega de determinado bem ou, caso este tenha perecido, ao pagamento de seu valor correspondente, tem-se não propriament…
Resolver questão →Questão #1426493 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. No caso de embargos à execução de ação de conhecimento incidente por meio da qual o executado se defende da execução, é possível ao embargado apresentar junto com su…
Resolver questão →Questão #1426492 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da ação de consignação empagamento. A lei processual prevê a possibilidade de o devedor de prestações periódicas depositar as demais que forem vencendo no mesmo processo, desde que o faça em até c…
Resolver questão →Questão #1426491 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem, a respeito do negóciojurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a um…
Resolver questão →Questão #1426490 · Direito Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e aplicaçãoda lei no tempo e no espaço. Na aplicação da norma jurídica, a existência de uma antinomia jurídica aparente será resolvida pelos critérios normativos, ou seja, o hierár…
Resolver questão →Questão #1426489 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a jurisdição, a competência e a composição dasvaras do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs),julgue os itens seguintes. As varas do trabalho são competentes para julgar dissídio coletivo de trabalho e…
Resolver questão →Questão #1425748 · Direito Constitucional · 2009
Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de
Resolver questão →Questão #1425747 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre registros públicos e desapropriação é
Resolver questão →Questão #1425746 · Matemática · 2009
