Questão #1431401 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1431400 · Direito Constitucional · 2009
Considere:I. A Emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional, após votada, em único turno, pela maioria absoluta dos seus membros.II. As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos D…
Resolver questão →Questão #1431399 · Português · 2009
Há, registre-se, iniciativas culturais com o fito de fixar o que sobra de autêntico no mundo caipira. (3o parágrafo) Atente para as seguintes afirmações, referentes à frase acima:I. A expressão com o fito de fixar pode ser corret…
Resolver questão →Questão #1431291 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Na execução das obrigações que determinam a entrega de coisa, é possível que, ultrapassado o prazo estabelecido para o executado cumprir sua obrigação, seja expedido…
Resolver questão →Questão #1431290 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos às disposições gerais dos recursos. A renúncia ao direito de recorrer é feita independentemente da anuência da parte contrária e não admite termo ou condição; é possível, porém, que a parte que…
Resolver questão →Questão #1431249 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos atos de improbidade administrativa, julgue os itensa seguir de acordo com a Lei n.° 8.429amp;1992. Retardar, indevidamente, ato de ofício constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios …
Resolver questão →Questão #1431236 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itensa seguir. Segundo entendimento do TST, tendo sido intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo se dará no primeiro dia útil imediato e a contagem, no…
Resolver questão →Questão #1431235 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com base na organização do Ministério Público do Trabalho,julgue os itens subsequentes. Entre os órgãos do Ministério Público do Trabalho está o Conselho Nacional do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1431234 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Os valores mensais correspondentes ao FGTS não podem ser pagos diretamente ao empregado.
Resolver questão →Questão #1431233 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. A interrupção do contrato de trabalho ocorre nas hipóteses em que o empregado, embora sem prestar serviço, deva ser remunerado normalmente, sendo contado o tempo de ser…
Resolver questão →Questão #1431232 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, julgue os itenssubsequentes. Como pessoas jurídicas de direito público, as autarquias têm personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios e são criadas com a finalidade de des…
Resolver questão →Questão #1431231 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1431230 · Direito Constitucional · 2009
Diante dos requisitos legais, o juiz de direito dedeterminada comarca decretou a prisão preventiva do vereadorGalego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou arealização de busca e apreensão em sua residência. A polícia…
Resolver questão →Questão #1431229 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro,julgue os itens a seguir. A petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade deve indicar o dispositivo da lei ou do ato normativo questionado, os fundamentos…
Resolver questão →Questão #1428245 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de
Resolver questão →Questão #1426571 · Direito do Trabalho · 2009
As Comissões de Conciliação Prévia no âmbito da empresa serão compostas de no mínimo
Resolver questão →Questão #1426570 · Direito do Trabalho · 2009
A empresa X pretende contratar aprendizes e, sendo assim, está entrevistando diversas pessoas. Após o período de entrevistas foram selecionados para a contratação João, com vinte e dois anos de idade; Paulo, com vinte e três anos…
Resolver questão →Questão #1426569 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que
Resolver questão →Questão #1426568 · Direito Civil · 2009
A respeito da sociedade limitada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1426567 · Direito Civil · 2009
