Questão #1487576 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1487575 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1487574 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1487573 · Direito Civil · 2007
O caseiro de uma chácara que, achando-se em relação de dependência para com o proprietário, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas, considera-se
Resolver questão →Questão #1487545 · Direito Processual Penal · 2007
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1487544 · Direito Processual Penal · 2007
Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe
Resolver questão →Questão #1487543 · Direito Penal · 2007
Dar às verbas ou às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei
Resolver questão →Questão #1487542 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial
Resolver questão →Questão #1487541 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular e a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescrevem em
Resolver questão →Questão #1487540 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos Servidores Públicos Civis, estabelece a Constituição Federal que:
Resolver questão →Questão #1487536 · Direito Processual Penal · 2007
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr
Resolver questão →Questão #1487534 · Direito Civil · 2007
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487532 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoseguinte.Os sonhos dos adolescentesSe tivesse que comparar os jovens de hoje com os dedez ou vinte anos atrás, resumiria assim: eles sonham pequeno.É curioso, pois, pelo e…
Resolver questão →Questão #1487519 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à Administração Pública, estabelece a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1487517 · Direito Administrativo · 2007
Os princípios da Administração Pública estabelecidos expressamente na Constituição Federal são
Resolver questão →Questão #1487515 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Para que servem as ficções?Cresci numa família em que ler romances e assistir afilmes, ou seja, mergulhar em ficções, não era considerado umaperda de tempo. Podi…
Resolver questão →Questão #1487482 · Direito Processual Penal · 2007
É correto afirmar que, das decisões proferidas em habeas corpus, observada a natureza da decisão, cabem os recursos
Resolver questão →Questão #1487481 · Direito Penal · 2007
O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão
Resolver questão →Questão #1487480 · Direito Processual Civil · 2007
O Código de Processo Civil estabelece hipóteses de suspeição e impedimento. Dentre outras situações, está impedido de atuar no processo o perito que
Resolver questão →Questão #1487477 · Direito Administrativo · 2007