Questão #1492254 · Regimento Interno · 2006
Questões encontradas
Questão #1492253 · Direito Processual Penal · 2006
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o paciente for membro
Resolver questão →Questão #1492252 · Direito Penal · 2006
Paulo, valendo-se do anonimato, telefonou à polícia, informando falsamente que seu vizinho e desafeto José havia assaltado um banco situado nas proximidades. Instaurado inquérito policial, apurou-se que José era inocente e que o …
Resolver questão →Questão #1492251 · Direito Processual Civil · 2006
Podem ser ajuizadas no Juizado Especial Federal as causas de competência da Justiça Federal, até o valor de sessenta salários mínimos, que versem sobre
Resolver questão →Questão #1492250 · Direito Civil · 2006
O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, antes do vencimento,
Resolver questão →Questão #1492249 · Direito Constitucional · 2006
O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004, compõe-se de
Resolver questão →Questão #1492248 · Direito Administrativo · 2006
A autoridade administrativa responsável pela aplicação de penalidades disciplinares, advertiu determinado subordinado, alegando, para tanto, que este recusou fé a documentos públicos. Entretanto, constatou-se que a matéria de fat…
Resolver questão →Questão #1491979 · Direito Tributário · 2007
Se o secretário de Fazenda do estado do Amazonas profere uma decisão com eficácia normativa, é correto afirmar queI tal decisão somente tem efeitos jurisdicionais se assim previr a lei. II tal decisão terá eficácia normativa inde…
Resolver questão →Questão #1491977 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as assertivas a respeito da equiparação salarial.I. O quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta aprovado por ato administrativo da autoridade competente só é válido quando homologado pe…
Resolver questão →Questão #1491952 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária em dissídios coletivos e das decisões de indeferimento da petição inicial, caberá
Resolver questão →Questão #1491419 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca de remuneração, seus componentes, modalidades de pagamento pelo trabalho e garantias inerentes, julgue os itens subseqüentes. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além dos salários devi…
Resolver questão →Questão #1491416 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionam …
Resolver questão →Questão #1491413 · Português · 2007
1 Há séculos os estudiosos tentam entender os motivos que levam algumas sociedades a evoluir mais rápido que outras. Só recentemente ficou patente que, além da 4 liberdade, outros fatores intangíveis são essenciais ao desenvolvim…
Resolver questão →Questão #1491410 · Português · 2007
1 Relação é uma coisa que não pode existir, que não pode ser, sem que haja uma outra coisa para completá-la. Mas essa outra coisa fica sendo essencial dela. Passa a 4 pertencer à sua definição específica. Muitas vezes ficamos com…
Resolver questão →Questão #1491409 · Português · 2007
1 Relação é uma coisa que não pode existir, que não pode ser, sem que haja uma outra coisa para completá-la. Mas essa outra coisa fica sendo essencial dela. Passa a 4 pertencer à sua definição específica. Muitas vezes ficamos com…
Resolver questão →Questão #1491382 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1491358 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo.I. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, di…
Resolver questão →Questão #1491356 · Direito Administrativo · 2007
Executado o contrato administrativo decorrente de concorrência, o seu objeto será recebido, definitivamente, em se tratando de obras,
Resolver questão →Questão #1491354 · Direito Processual do Trabalho · 2007
De acordo com provimento 01/2006 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, considera-se com pendências o arquivamento
Resolver questão →Questão #1491352 · Direito Constitucional · 2007