Questão #1491350 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1491347 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1491294 · Direito Previdenciário · 2007
A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
Resolver questão →Questão #1491293 · Direito Processual Penal · 2007
A prisão temporária requerida em inquérito policial que apura crime de tortura, pode ser decretada por até
Resolver questão →Questão #1491292 · Direito Penal · 2007
Funcionário público encarregado do Centro de Processamento de Dados - CPD modifica o sistema de informações do órgão sem autorização ou solicitação da autoridade competente. Assim agindo, ele
Resolver questão →Questão #1491291 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à comunicação dos atos processuais, a respeito das cartas, considere: I. A carta precatória tem caráter itinerante, sendo que, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, poderá ser apresentada a juízo dive…
Resolver questão →Questão #1491258 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais: I. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte ins…
Resolver questão →Questão #1491257 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maior…
Resolver questão →Questão #1491256 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e do exercício: I. A suspensão e a interrupção do exercício, em regra, não serão registrados no assentamento individual do servidor, tratando-se de expedientes ordinatórios. I…
Resolver questão →Questão #1491255 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das ações possessórias, considere: I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos result…
Resolver questão →Questão #1491245 · Direito Processual Penal · 2007
As decisões que encerram a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa, são
Resolver questão →Questão #1491244 · Direito Penal · 2007
Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1491243 · Direito Processual Civil · 2007
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientifica…
Resolver questão →Questão #1491242 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o recurso de apelação: I. Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito e interposto o recurso de apelação, o Tribunal poderá julgar desde logo a lide, se a causa versar questão…
Resolver questão →Questão #1491241 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade: I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. II. Os frutos e mais produtos …
Resolver questão →Questão #1491240 · Direito Constitucional · 2007
Analise: I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado. II. Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia d…
Resolver questão →Questão #1491236 · Direito Processual Penal · 2007
A falta de testemunhas da infração
Resolver questão →Questão #1491234 · Direito Civil · 2007
A interrupção da prescrição
Resolver questão →Questão #1491232 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoseguinte.Os sonhos dos adolescentesSe tivesse que comparar os jovens de hoje com os dedez ou vinte anos atrás, resumiria assim: eles sonham pequeno.É curioso, pois, pelo e…
Resolver questão →Questão #1491219 · Concursos · 2007