Questão #1276205 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
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Questão #1269118 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1269117 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor público que por motivo de doença não puder comparecer ao local de trabalho deverá apresentar:
Resolver questão →Questão #1269116 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos.
Resolver questão →Questão #1269115 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, que crime pratica o servidor público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou…
Resolver questão →Questão #1269114 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à Administração Pública, as Autarquias e Fundações exercem suas funções por meio de:
Resolver questão →Questão #1269113 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:
Resolver questão →Questão #1269112 · Conhecimentos Gerais · 2013
Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração de Direitos Humanos de Viena.
Resolver questão →Questão #1269111 · Conhecimentos Gerais · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1269110 · Conhecimentos Gerais · 2013
A proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente estão previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também denominado:
Resolver questão →Questão #1264210 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
De acordo com a Lei n 12.594/2012, institui oSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo:1- O adolescente que cumpre medida socioeducativade internação não terá direito a visitaíntima.2- Os adolescentes em cumprimento de medid…
Resolver questão →Questão #1264209 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual o órgão competente para conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabí…
Resolver questão →Questão #1264208 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Qual o órgão responsável por conceder remissão?
Resolver questão →Questão #1264207 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, como se denomina o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar a nomeação e inicia o e…
Resolver questão →Questão #1264206 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual n 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o concurso público para ingresso na carrei…
Resolver questão →Questão #1264205 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, é excludente de ilicitude:
Resolver questão →Questão #1264204 · Direito Administrativo · 2013
Em matéria de servidor público, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de:
Resolver questão →Questão #1264203 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1264202 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, a assistência social tem por objetivos: 1- o amparo às crianças e aos adolescentes carentes. 2- a autodeterminação dos povos. 3- a promoção da integração ao mercado de trabalho. …
Resolver questão →Questão #1264201 · Conhecimentos Gerais · 2013