Questão #1514897 · Arquivologia · 2004
Questões encontradas
Questão #1514895 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. Um criador de suínos foi…
Resolver questão →Questão #1514894 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. No estado de São Paulo, …
Resolver questão →Questão #1514893 · Comércio Internacional (Exterior) · 2004
As relações comerciais internacionais encontram no princípio da precaução um novo e inquietante ingrediente. Após a definição de parâmetros fitossanitários no âmbito da OMC, o enquadramento de barreiras técnicas e a sensível dimi…
Resolver questão →Questão #1514892 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência inicial a Lei n.º 8.884/1994.
Resolver questão →Questão #1514890 · Legislação Federal · 2004
Considerando os ditames estabelecidos na Lei n.º 7.802/1989 e no Decreto n.º 98.816/1990, bem como a regra da precaução a ser observada e o fato que as decisões devem serem tomadas com base em estudo adequado, julgue os seguintes…
Resolver questão →Questão #1514888 · Legislação Federal · 2004
Considerando os procedimentos para o registro de produtos, tais como alimento e bebidas, à luz da legislação pertinente, julgue os itens seguintes. No Brasil atual, a produção de alimentos com uso da biotecnologia, como fermentaç…
Resolver questão →Questão #1514887 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um comerciante, por haver vendido certo agrotóxico em desaco…
Resolver questão →Questão #1514885 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um partido político sem representação no Congresso Nacional …
Resolver questão →Questão #1511952 · Arquivologia · 2004
O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), daadministração pública federal, tem por finalidade recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados.
Resolver questão →Questão #1511950 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma indústria de suco de…
Resolver questão →Questão #1511949 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. O transportador responsá…
Resolver questão →Questão #1511947 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência inicial a Lei n.º 8.884/1994. À Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça compete acompanhar, permanentemente, as atividades e práticas comerciais de pesso…
Resolver questão →Questão #1511945 · Direito Ambiental · 2004
Os agrotóxicos, sem dúvida, constituem um dos mais graves problemas de poluição causada por produtos químicos. As implicações do uso dos agrotóxicos são bastantes graves, pois vão desde a produção de alimentos e da sua qualidade …
Resolver questão →Questão #1511943 · Direito Ambiental · 2004
A Lei n.º 9.605/1988 tem o mérito de ter procurado ordenar e sistematizar as infrações penais e administrativas relativas ao meio ambiente. Na criminalização, estão previstas algumas condutas como destruir, lesar ou maltratar pla…
Resolver questão →Questão #1511941 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. O Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, ao exer…
Resolver questão →Questão #1511940 · Direito Sanitário · 2004
No Brasil, deve-se reconhecer o pioneirismo de algunsestudiosos do direito sanitário e do trabalho do grupo deprofessores e profissionais das áreas do direito e da saúdepública que introduziram seu estudo sistemático como discipl…
Resolver questão →Questão #1503049 · Programação (TI) · 2006
Em algumas linguagens de Programação Orientadas a Objetos, como por exemplo o C++, ao se derivar uma classe a partir de uma classe base, a classe base pode ser herdada como public, protected ou private. Quando a derivação é do ti…
Resolver questão →Questão #1503048 · Programação (TI) · 2006
Analise as seguintes afirmações relacionadas a conceitos básicos de Programação de Computadores. I. Uma instrução iterativa faz com que uma instrução ou uma coleção de instruções seja executada zero, uma ou mais vezes.II. Cada su…
Resolver questão →Questão #1503047 · Engenharia de Software (TI) · 2006