Questão #1522679 · Direito Ambiental · 2004
Questões encontradas
Questão #1522678 · Legislação Federal · 2004
A Lei Federal n.º 10.216/2001, relativa à proteção aos portadores de transtornos mentais, não permite a extinção dos hospitais psiquiátricos. Prevê, sim, a criação de serviços extrahospitalares para garantir a desinstitucionaliza…
Resolver questão →Questão #1522676 · Direito Sanitário · 2004
No Brasil, deve-se reconhecer o pioneirismo de algunsestudiosos do direito sanitário e do trabalho do grupo deprofessores e profissionais das áreas do direito e da saúdepública que introduziram seu estudo sistemático como discipl…
Resolver questão →Questão #1520264 · Arquivologia · 2004
O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), daadministração pública federal, tem por finalidade estimular a integração e a modernização dos arquivos públicos e privados.
Resolver questão →Questão #1520262 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. Um proprietário de imóve…
Resolver questão →Questão #1520261 · Comércio Internacional (Exterior) · 2004
As relações comerciais internacionais encontram no princípio da precaução um novo e inquietante ingrediente. Após a definição de parâmetros fitossanitários no âmbito da OMC, o enquadramento de barreiras técnicas e a sensível dimi…
Resolver questão →Questão #1520260 · Comércio Internacional (Exterior) · 2004
As relações comerciais internacionais encontram no princípio da precaução um novo e inquietante ingrediente. Após a definição de parâmetros fitossanitários no âmbito da OMC, o enquadramento de barreiras técnicas e a sensível dimi…
Resolver questão →Questão #1520258 · Direito Ambiental · 2004
Os agrotóxicos, sem dúvida, constituem um dos mais graves problemas de poluição causada por produtos químicos. As implicações do uso dos agrotóxicos são bastantes graves, pois vão desde a produção de alimentos e da sua qualidade …
Resolver questão →Questão #1520256 · Direito Ambiental · 2004
A Lei n.º 9.605/1988 tem o mérito de ter procurado ordenar e sistematizar as infrações penais e administrativas relativas ao meio ambiente. Na criminalização, estão previstas algumas condutas como destruir, lesar ou maltratar pla…
Resolver questão →Questão #1520254 · Legislação Federal · 2004
A Lei Federal n.º 10.216/2001, relativa à proteção aos portadores de transtornos mentais, não permite a extinção dos hospitais psiquiátricos. Prevê, sim, a criação de serviços extrahospitalares para garantir a desinstitucionaliza…
Resolver questão →Questão #1520252 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. Considere que uma aç…
Resolver questão →Questão #1517875 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Na instrução de um inquérito civil público, foram requisitad…
Resolver questão →Questão #1517561 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. Um bioquímico responsáve…
Resolver questão →Questão #1517560 · Comércio Internacional (Exterior) · 2004
As relações comerciais internacionais encontram no princípio da precaução um novo e inquietante ingrediente. Após a definição de parâmetros fitossanitários no âmbito da OMC, o enquadramento de barreiras técnicas e a sensível dimi…
Resolver questão →Questão #1517558 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com a abertura do país à economia internacional, o cuidado no cumprimento da regra-matriz e constitucional deve ser redobrado, uma vez que muitos produtos importados têm menor incidência tributária que aqueles fabricados no Brasi…
Resolver questão →Questão #1517556 · Direito Ambiental · 2004
Considerando os ditames estabelecidos na Lei n.º 7.802/1989 e no Decreto n.º 98.816/1990, bem como a regra da precaução a ser observada e o fato que as decisões devem serem tomadas com base em estudo adequado, julgue os seguintes…
Resolver questão →Questão #1517554 · Legislação Federal · 2004
Considerando os procedimentos para o registro de produtos, tais como alimento e bebidas, à luz da legislação pertinente, julgue os itens seguintes. A repartição da competência entre os setores da saúde e da agricultura no que se …
Resolver questão →Questão #1517552 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após ser fiscalizado pelas autoridades administrativas compe…
Resolver questão →Questão #1517550 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. Considere que o esto…
Resolver questão →Questão #1514898 · Arquivologia · 2004