Questão #1506558 · Direito Sanitário · 2005
Questões encontradas
Questão #1506557 · Direito Sanitário · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. A LRF, por vedar a realização de operação de crédito entre entes federados por meio de fundos públic…
Resolver questão →Questão #1506556 · Administração Pública · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. A LRF procura gerar o máximo de transparência das contas públicas, com vistas à redução dos atos de …
Resolver questão →Questão #1506555 · Administração Pública · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. É nulo de pleno direito o ato que acarrete aumento da despesa com pessoal, instituído nos cento e oi…
Resolver questão →Questão #1506554 · Administração Pública · 2005
A respeito dos registros cadastrais previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes. O registro cadastral pode ser alterado, suspenso ou cancelado, a qualquer tempo, caso o inscrito deixe de satisfazer as exigências…
Resolver questão →Questão #1506553 · Administração Pública · 2005
O Estado, como nação politicamente organizada, exerce poderes de soberania sobre todas as coisas que se encontram emseu território. Alguns bens pertencem ao próprio Estado; outros,embora pertencentes a particulares, ficam sujeito…
Resolver questão →Questão #1506552 · Administração Pública · 2005
A respeito do processo administrativo e das orientações contidasna Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem. Entre os princípios que devem ser adotados pela administração pública nos processos administrativos, a Lei n.º …
Resolver questão →Questão #1506551 · Administração Pública · 2005
A respeito do processo administrativo e das orientações contidasna Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem. O recurso administrativo deve ser dirigido a autoridade superior àquela que proferiu a decisão objeto de insurg…
Resolver questão →Questão #1506550 · Administração Pública · 2005
Em relação às sanções penais e civis aplicáveis aos servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. Penalidade prevista em contrato administrativo, como punição para inadimplemento de obrigação contratual do particular, não con…
Resolver questão →Questão #1506549 · Auditoria Governamental · 2005
No conceito normatizado de auditoria no setor público,encontram-se diversos elementos elucidativos de sua abrangênciae limitação. No que se refere ao estabelecimento desse conceitono setor público e suas limitações, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1506548 · Auditoria Governamental · 2005
Considerando as formas de execução da auditoria governamental,julgue os itens a seguir. Auditoria executada de forma direta é aquela praticada por servidor em exercício nos órgãos do sistema de controle interno do Poder Executivo…
Resolver questão →Questão #1505786 · Português · 2005
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Questão #1505785 · Informática · 2005
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Resolver questão →Questão #1505784 · Conhecimentos Gerais · 2005
O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadropara o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pelaOrganização Mundial de Saúde para reduzir a produção e oconsumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre…
Resolver questão →Questão #1505783 · Conhecimentos Gerais · 2005
A desnutrição matou 12 crianças indígenas menores decinco anos de idade, de 1.º de janeiro a 2 de março deste ano, nasaldeias de Mato Grosso do Sul. Em 2004, ocorreram 15 mortesde crianças indígenas causadas pela fome no estado. …
Resolver questão →Questão #1505782 · Direito do Consumidor · 2005
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lein.º 8.078/1990 , julgue os próximos itens. Tramitam no Supremo Tribunal Federal duas ações de inconstitucionalidade referentes ao CDC. Uma movida pela Federação Nacional de Em…
Resolver questão →Questão #1505781 · Direito Sanitário · 2005
Acerca da Lei n.º 9.961/1990, que cria a ANS, julgue os itens quese seguem. Essa lei autoriza a ANS a proceder intervenção fiscal em operadora de planos de saúde, mas limita a possibilidade de liquidação extrajudicial da operador…
Resolver questão →Questão #1505780 · Saúde Pública · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A Constituição determina que as ações e serviços públicos de…
Resolver questão →Questão #1505779 · Informática · 2005
, é possível personalizar as configurações do mouse, como velocidade do clique duplo, ponteiro e a velocidade de movimentação do mouse.
Resolver questão →Questão #1505778 · Português · 2005