Questão #15057832005

Conhecimentos Gerais — atos administrativos

A desnutrição matou 12 crianças indígenas menores decinco anos de idade, de 1.º de janeiro a 2 de março deste ano, nasaldeias de Mato Grosso do Sul. Em 2004, ocorreram 15 mortesde crianças indígenas causadas pela fome no estado. O número devítimas pode ser maior, já que a Fundação Nacional de Saúdeadmite não ter recebido todos os atestados de óbito.Folha de S. Paulo, 9/3/2005, p. A11 (com adaptações).Considerando o texto acima e os aspectos relevantes da questãoindígena no país, julgue os itens subseqüentes.

Para muitos especialistas, a Constituição Federal de 1988 cometeu um equívoco, ainda que as intenções tenham sido as melhores, ao praticamente impedir que a União promova a demarcação das terras indígenas.