Questão #1236958 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1228395 · Concursos · 2013
Suponha que o estado do Espírito Santo não tenha previsto, em seu orçamento para 2013, qualquer receita oriunda de concessões, mas que, durante o ano, o estado tenha auferido receitas dessa natureza. Nessa situação, a receita
Resolver questão →Questão #1228394 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considere-se que, após o devido processo legal, determinado agente tenha sido condenado pela prática de ato de improbidade administrativa inserido no rol daqueles que atentam contra os princípios da administração pública. Entre a…
Resolver questão →Questão #1228393 · Direito Administrativo · 2013
Três integrantes de uma mesma família, o pai, João, com quarenta anos de idade, e seus dois filhos, Mário, com dezoito anos de idade, e Carlos, com quatorze anos de idade, viajavam juntos em um mesmo carro, do Rio de Janeiro para…
Resolver questão →Questão #1228392 · Direito Civil · 2013
No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228391 · Direito Civil · 2013
Com relação ao processo legislativo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito na esfera federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225220 · Direito Civil · 2013
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes. Se praticado em legítima defesa ou no exercício de direito reconhecido, o ato jurídico caracterizado pelo exercício de um direito que excede manifest…
Resolver questão →Questão #1225219 · Concursos · 2013
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. O pagamento por sub-rogação tem caráter liberatório para o devedor, extinguindo a relação obrigacional originária e fazendo surgir um negócio jurídico com um no…
Resolver questão →Questão #1225218 · Direito Civil · 2013
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. Se a obrigação for de dar coisa incerta e o objeto, ainda não individualizado, se deteriorar, a obrigação extinguir-se-á para ambas as partes.
Resolver questão →Questão #1225217 · Direito Civil · 2013
Acerca de normas de improbidade administrativa e atuação dos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos. O julgamento das ações revisionais da legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração pública não é exclu…
Resolver questão →Questão #1225216 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. Somente no caso de despesa obrigatória de caráter continuado, é facultada a declaração do ordenador da despesa …
Resolver questão →Questão #1225215 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. No orçamento fiscal, devem constar todos os investimentos das empresas e autarquias cuja maioria do capital soc…
Resolver questão →Questão #1225214 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. Conforme a LRF, os orçamentos são considerados instrumentos de transparência da gestão fiscal.
Resolver questão →Questão #1225213 · Direito Civil · 2013
Em relação à capacidade e à personalidade das pessoas civis, julgue os itens a seguir. A investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público.
Resolver questão →Questão #1225212 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com o regime jurídico a que se submete a ANTT, julgue os itens que se seguem. A vinculação da ANTT ao Ministério dos Transportes confere ao ministério o poder de controlar se a agência está atuando de acordo com a final…
Resolver questão →Questão #1225211 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.
Resolver questão →Questão #1225210 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Da inobservância das regras do processo legislativo constitucional decorre a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido, que deverá…
Resolver questão →Questão #1225209 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.
Resolver questão →Questão #1225208 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No que se refere ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. A caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recursos e não de…
Resolver questão →Questão #1225207 · Atualidades · 2013