Questão #1225206 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Questões encontradas
Questão #1225205 · Legislação Federal · 2013
No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue os próximos itens. Se determinada empresa privada pretender transportar carga por…
Resolver questão →Questão #1225204 · Administração Pública · 2013
Em relação ao regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens seguintes. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no que se refere aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, a…
Resolver questão →Questão #1225203 · Administração Pública · 2013
A cobrança de tarifa, a exemplo da cobrança de pedágio em rodovia explorada por concessionária de serviço público, é condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário.
Resolver questão →Questão #1225202 · Raciocínio Lógico · 2013
Com base nessas informações, julgue os próximos itens. Se a maior parte dos passageiros que embarcaram no ônibus na parada A desembarcou na parada C, então, entre as paradas B e C, havia no ônibus mais de 13 passageiros.
Resolver questão →Questão #1225201 · Administração Pública · 2013
No que se refere aos princípios e valores éticos e à improbidade administrativa, julgue os itens subsecutivos. O servidor público federal que deixar, indevidamente, de praticar ato de ofício, cometerá, segundo estabelece a Lei de…
Resolver questão →Questão #1225200 · Administração Pública · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de administração pública. No orçamento participativo, a população deve decidir a destinação de todos os recursos orçamentários, exceto aqueles que se vinculem com gastos de pessoal, saúd…
Resolver questão →Questão #1225199 · Português · 2013
Com base nas ideias e na estrutura linguística do texto acima, julgue os itens a seguir. A autonomia administrativa e financeira do DNER e a criação do FRN tiveram início em 1945.
Resolver questão →Questão #1225198 · Português · 2013
Com base nas ideias e na estrutura do texto acima, julgue os itens de 6 a 13. Ao empregar a expressão tais problemas (L.33), o autor faz referência aos fenômenos citados no segundo parágrafo do texto.
Resolver questão →Questão #1225197 · Português · 2013
Com base nas ideias e na estrutura do texto acima, julgue os itens de 6 a 13. Visto que o verbo renunciar renuncie (L.29) pode tanto ter complementação direta quanto indireta, a correção gramatical do texto seria mantida se o sin…
Resolver questão →Questão #1223111 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta acerca da situação hipotética em que uma autarquia federal instalada em um município cobre preço de seus usuários pela prestação de serviços.
Resolver questão →Questão #1216687 · Direito Civil · 2013
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes. Há lesão no caso de determinada pessoa, sob premente necessidade, se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Resolver questão →Questão #1216686 · Direito Civil · 2013
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. A perda do caráter indivisível da obrigação de dar coisa certa acarreta no fracionamento da solidariedade ativa, podendo cada credor exigir do devedor somente a…
Resolver questão →Questão #1216685 · Direito Civil · 2013
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1216684 · Administração Pública · 2013
Com relação aos conceitos, tipos e formas de controle da administração pública, julgue os itens subsequentes. A definição do termo controle admite emprego restrito aos sentidos de vigilância, verificação e inspeção.
Resolver questão →Questão #1216683 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No que se refere ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. Legislação estadual pode dispor sobre direito financeiro.
Resolver questão →Questão #1216682 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. O não recebimento de transferências voluntárias é penalidade a que está sujeito o órgão ou poder que, tendo exc…
Resolver questão →Questão #1216681 · Direito Civil · 2013
Em relação à capacidade e à personalidade das pessoas civis, julgue os itens a seguir. O exercício dos direitos da personalidade possuem caráter ilimitado e absoluto, não podendo sofrer qualquer tipo de limitação voluntária.
Resolver questão →Questão #1216680 · Administração Pública · 2013
A fiscalização de serviço público de transporte de passageiros em rodovia federal cabe à União, de modo que os órgãos de fiscalização municipal não podem fiscalizar os veículos das empresas de transporte metropolitano que estejam…
Resolver questão →Questão #1216679 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013