Questão #1471063 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1471062 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.
Resolver questão →Questão #1471061 · Direito do Trabalho · 2008
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas
Resolver questão →Questão #1471060 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da
Resolver questão →Questão #1471059 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471058 · Direito Tributário · 2008
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471057 · Direito Constitucional · 2008
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes
Resolver questão →Questão #1471056 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da competência revogatória da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471055 · Direito Administrativo · 2008
Não configura sanção constitucionalmente prevista para os atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1471054 · Direito Civil · 2008
A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas. Nesse contexto, a interpretação autêntica da lei é realizada
Resolver questão →Questão #1471053 · Direito Civil · 2008
Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza
Resolver questão →Questão #1471052 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando
Resolver questão →Questão #1471051 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 dias, contados da data
Resolver questão →Questão #1471050 · Direito Processual Civil · 2008
Nessa situação hipotética, para que se cumpra o devido processo legal, José poderá
Resolver questão →Questão #1471049 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471048 · Direito Penal · 2008
Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471047 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.
Resolver questão →Questão #1471046 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1471045 · Direito do Trabalho · 2008
Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é
Resolver questão →Questão #1471044 · Direito Tributário · 2008