Questão #1505822 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1505821 · Direito Civil · 2005
Existe responsabilidade civil por ato
Resolver questão →Questão #1505820 · Direito Civil · 2005
Em relação ao regime de bens no casamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1505819 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O sócio de uma sociedade simples que
Resolver questão →Questão #1505818 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1505817 · Direito Penal · 2005
Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505816 · Direito Penal · 2005
Dos crimes abaixo, os que prevêem figura culposa são:
Resolver questão →Questão #1505815 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505814 · Direito do Trabalho · 2005
No direito brasileiro, a dispensa coletiva
Resolver questão →Questão #1505813 · Direito Tributário · 2005
A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Resolver questão →Questão #1505812 · Direito Tributário · 2005
O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de
Resolver questão →Questão #1505811 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Os dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública são
Resolver questão →Questão #1505810 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O profissional advogado licenciado
Resolver questão →Questão #1505809 · Direito Constitucional · 2005
A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria
Resolver questão →Questão #1504944 · Direito Tributário · 2005
São modalidades de extinção do crédito tributário, segundo o CTN:
Resolver questão →Questão #1504635 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator
Resolver questão →Questão #1504634 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O registro da sociedade de advogados é feito
Resolver questão →Questão #1504633 · Direito Constitucional · 2005
Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1504609 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de
Resolver questão →Questão #1504608 · Direito Administrativo · 2005