Questão #1284521 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1282816 · Direito Penal · 2012
Em audiência judicial, o intérprete que, dolosamente, traduz declaração de testemunha de modo contrário ao teor do depoimento, todavia que se retrata por escrito, depois de proferida a sentença, mas antes do trânsito em julgado,
Resolver questão →Questão #1282815 · Direito Penal · 2012
A ação penal em crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) é
Resolver questão →Questão #1282814 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a decisão proferida em processo incidente de incompetência do juízo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1282813 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o servidor público responde pelo exercício irregular de suas atribuições, podendo, pela prática de um determinado ato, ser responsabilizado
Resolver questão →Questão #1282812 · Direito Constitucional · 2012
Um cidadão requer vista de processo administrativo relativo a um contrato de aquisição de materiais de escritório por uma autarquia federal, a fim de obter informações e documentos para instruir representação perante os órgãos de…
Resolver questão →Questão #1282811 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da disciplina constitucional do Ministério Público da União, como órgão que exerce função essencial à Justiça, considere: I. O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público d…
Resolver questão →Questão #1282810 · Direito Civil · 2012
Sobre o mandato, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280951 · Direito Constitucional · 2012
Ferdinando, dono de embarcação, tem por hábito navegar em lagos, estando submetido à legislação do regime de navegação lacustre que é de competência
Resolver questão →Questão #1280950 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. Pode adotar uma das modalidades de sociedade disciplinadas pela legislação comercial. II. Seja de âmbito federal, estadual ou municipal, tem capital inteiramente público, ou seja, dele soment…
Resolver questão →Questão #1280949 · Direito Administrativo · 2012
Marcelo, servidor público federal, ocupante de cargo efeti- vo, pretende solicitar licença para tratar de interesses par- ticulares. Referida licença, nos termos da Lei 8.112/1990, será concedida
Resolver questão →Questão #1280948 · Direito do Trabalho · 2012
Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro passou a exercer função de confiança em razão da licença maternidade da em- pregada Joana. Seis meses após, Joana voltou ao trabalho e Pedro foi…
Resolver questão →Questão #1280340 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Lina, advogada, fez carga de um processo no qual atua como procuradora do réu. Ao notar que…
Resolver questão →Questão #1280339 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 4 referem-se ao texto abaixo. Com as alterações propostas entre parênteses para o segmento grifado nas frases abaixo, o verbo que se mantém corretamente no singular é:
Resolver questão →Questão #1280338 · Direito Administrativo · 2012
Determinado Estado da Federação editou decreto alterando a gestão da previdência complementar dos servidores públicos do Estado e transferindo-a para autarquia especial criada no mesmo ato. A medida é
Resolver questão →Questão #1280337 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Público contratou, na forma da lei, a prestação de serviços de transporte urbano à população. A empresa contratada providenciou todos os bens e materiais necessários à prestação do serviço, mas em determinado momento, int…
Resolver questão →Questão #1280336 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, é necessária a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal para
Resolver questão →Questão #1280335 · Direito Processual Penal · 2012
A competência será determinada pela continência
Resolver questão →Questão #1280327 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 23 a 26 referem-se ao texto abaixo. O sentido do elemento grifado NÃO está expresso adequadamente, entre parênteses e em negrito, ao final da transcrição em:
Resolver questão →Questão #1280279 · Português · 2012