Questão #1570556 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1570555 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização dos poderes, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe
Resolver questão →Questão #1570554 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570553 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570552 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570551 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1570549 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bom Despacho/MG, além do vencimento do cargo, o servidor poderá auferir as seguintes vantagens, exceto:
Resolver questão →Questão #1570548 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo, o recurso não será conhecido quando interposto, exceto:
Resolver questão →Questão #1570547 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 9.784/99, referente ao processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570546 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 9.784/99, referente ao processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570545 · Legislação Municipal · 2018
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Despacho/MG, prevê a possibilidade de o servidor estável requerer licença sem remuneração. Quanto a isso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1570544 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1570543 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta, exceto:
Resolver questão →Questão #1570542 · Legislação Municipal · 2018
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Despacho/MG, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de, exceto:
Resolver questão →Questão #1570541 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à organização dos poderes prevista no texto constitucional, perderá o mandato o Deputado ou Senador, exceto:
Resolver questão →Questão #1570539 · Direito Constitucional · 2018
Conforme previsão constitucional, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:
Resolver questão →Questão #1570538 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à Organização do Estado prevista no texto constitucional, compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1570537 · Legislação Municipal · 2018
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Bom Despacho/MG, os cargos públicos são providos por, exceto:
Resolver questão →Questão #1570536 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a perda ou a suspensão dos direitos políticos podem ocorrer em razão, exceto:
Resolver questão →Questão #1570535 · Direito Constitucional · 2018
