Questão #1304964 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1304963 · Direito Administrativo · 2012
O Decreto nº 2.745/1998 aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, vindo a disciplinar o procedimento a ser realizado pela referida entidade para contratação de obras, serviços, compras e alienaç…
Resolver questão →Questão #1304962 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos órgãos societários, de acordo com a Lei nº 6.404/1976,
Resolver questão →Questão #1304961 · Direito Processual Civil · 2012
A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pa…
Resolver questão →Questão #1304960 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias, com força de lei, sobre diversas matérias, inclusive a respeito de
Resolver questão →Questão #1304959 · Direito Constitucional · 2012
A ação popular é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição. A esse respeito, considere as afirmativas abaixo. I - A ação popular pode ter por objeto lei federal dotada de generalidade e abstração. II - A ação p…
Resolver questão →Questão #1304958 · Direito Tributário · 2012
A alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, quando realizada por sujeito passivo em débito tributário para com a fazenda pública, por crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, resulta fraudulenta
Resolver questão →Questão #1304957 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com o atual entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o adicional de periculosidade, considere as afirmativas abaixo. I - O adicional de periculosidade é devido ao empregado exposto permanentemente ou qu…
Resolver questão →Questão #1304956 · Direito Ambiental · 2012
A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental são importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os quais tem-se que o
Resolver questão →Questão #1304955 · Direito Ambiental · 2012
Os espaços territoriais especialmente protegidos estão consagrados no Direito Ambiental Brasileiro como instrumento para se alcançar a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A esse respeito, considere as afirmativa…
Resolver questão →Questão #1292864 · Informática · 2012
Considere a suíte Microsoft Office 2003 para responder às questões de nos16 a 18. No aplicativo PowerPoint, qual o tipo de efeito de animação em que o slide é apresentado por meio de um efeito do tipo padrão quadriculado ou de ex…
Resolver questão →Questão #1292863 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da intervenção do Estado no domínio econômico, considere as afirmativas abaixo. I - Uma lei municipal que veda a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área ofende o princípio da livre c…
Resolver questão →Questão #1292862 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 8.666/1993, no procedimento licitatório, vários atos administrativos são encadeados em sequência lógica visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Nesse contexto, o ato admin…
Resolver questão →Questão #1292861 · Direito Civil · 2012
A emissão da vontade é elemento fundamental do negócio jurídico. Com relação aos vícios do negócio jurídico, considere as afirmativas abaixo. I - DOLUS INCIDENS (dolo acidental) é aquele que torna o negócio menos vantajoso para a…
Resolver questão →Questão #1292860 · Direito Civil · 2012
Em determinado contrato de seguro entre uma seguradora de expressão nacional e uma grande empresa de transporte de carga, para cobertura securitária de sua frota, foi acordado que, pela cláusula sétima, a seguradora se eximia do …
Resolver questão →Questão #1292859 · Direito Constitucional · 2012
O procurador da XYZP, associação civil constituída em 2005, nos termos da legislação em vigor, dirigiu-se a uma repartição pública a fim de obter uma certidão de débito negativa, necessária para que a associação pudesse participa…
Resolver questão →Questão #1292858 · Direito Tributário · 2012
Há incidência do ICMS nas operações em que
Resolver questão →Questão #1292857 · Direito Ambiental · 2012
As normas sobre proteção do meio ambiente estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 indicam que a(o)
Resolver questão →Questão #1292856 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Nacional de Recursos Hídricos, tem-se que a(o)
Resolver questão →Questão #1292840 · Português · 2012