Questão #1136827 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1136826 · Direito Civil · 2015
Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e doscontratos, julgue os itens subsequentes. Não se transmitem direitos por meio da transação, a qual, se referir-se a coisa indivisível, só aproveita aos que nela interv…
Resolver questão →Questão #1136825 · Direito Civil · 2015
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue ositens a seguir. A incapacidade é uma forma de proteger o incapaz, de modo que seja possível afastar a decretação de nulidade de ato praticado por ébrio habitual se …
Resolver questão →Questão #1136824 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos atos administrativos em espécie e da intervenção doEstado na propriedade privada, julgue os itens seguintes. As servidões administrativas são perpétuas, isto é, perduram enquanto houver interesse público na utilida…
Resolver questão →Questão #1136823 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitose garantias fundamentais, julgue os itens seguintes à luz doentendimento do STF. Será constitucional lei estadual que estabeleça tramitação prioritária, na justiça…
Resolver questão →Questão #1136822 · Direito Constitucional · 2015
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e naConstituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue os itenssubsequentes. A CF estabelece que os entes da Federação devem organizar, em regime de colaboração, seus s…
Resolver questão →Questão #1136821 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação dasnormas constitucionais, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: O governador do estado do Rio Grande do Norte ingressou com ação direta de inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1136820 · Raciocínio Lógico · 2015
VEm campanha de incentivo à regularização dadocumentação de imóveis, um cartório estampou um cartaz com osseguintes dizeres: O comprador que não escritura e não registra oimóvel não se torna dono desse imóvel.A partir dessa situa…
Resolver questão →Questão #1136819 · Informática · 2015
Julgue os itens subsequentes, a respeito de organização egerenciamento de arquivos, pastas e programas, bem comode segurança da informação. A principal diferença entre crackers e hackers refere-se ao modo como esses malfeitores d…
Resolver questão →Questão #1136818 · Direito Administrativo · 2015
Com base na Lei n.º 8.429/1992, que trata de improbidadeadministrativa, julgue os próximos itens. As cominações da lei de improbidade administrativa alcançam os sucessores daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enri…
Resolver questão →Questão #1136817 · Ética na Administração Pública · 2015
Com relação à ética e à moral, julgue os itens seguintes. A ética é um conjunto de regras e preceitos de ordemvalorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou deuma sociedade.
Resolver questão →Questão #1136816 · Ética na Administração Pública · 2015
Com relação à ética e à moral, julgue os itens seguintes. A efetivação da cidadania e a consciência coletiva da cidadania são indicadores do desenvolvimento moral e ético de uma sociedade.
Resolver questão →Questão #1136814 · Português · 2015
Com base nos dados do gráfico Evolução das finanças de Mossoró (RN), que mostra, de forma resumida, a evolução das finanças dessa cidade no período de 2009 a 2014, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as sig…
Resolver questão →Questão #1128748 · Direito Tributário · 2015
A respeito da execução fiscal e da responsabilidade tributária, sobo enfoque da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores,julgue os itens subsequentes. Em casos de condenação por sentença criminal transitada em julg…
Resolver questão →Questão #1128747 · Direito Tributário · 2015
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durantedeterminado período de 2013 em face de errônea interpretação dalegislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoajurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 20…
Resolver questão →Questão #1128746 · Direito Penal · 2015
Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e nalegislação extravagante, julgue os itens que se seguem. No peculato culposo, a reparação do dano antes do recebimento da denúncia incorre em extinção da punibilid…
Resolver questão →Questão #1128745 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal edo arrependimento posterior, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: André, que tinha praticado crime de roubo e subtraído, na ocasião, R$ 1.000 de Bruno, …
Resolver questão →Questão #1128744 · Legislação Estadual · 2015
Acerca dos regimes de previdência, benefícios e contribuiçõesprevidenciárias, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal de 1988 prevê fontes de custeio da seguridade social, entre elas a receita de concursos de prognós…
Resolver questão →Questão #1128743 · Legislação Estadual · 2015
Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo doestado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe parao estado o valor referente à contribuição previdenciária para ocusteio de sua futura aposentadoria pelo regime …
Resolver questão →Questão #1128742 · Direito Processual Civil · 2015