Questão #1128741 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1128740 · Direito Civil · 2015
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue ositens a seguir. A indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.
Resolver questão →Questão #1128738 · Direito Administrativo · 2015
A cerca dos consórcios públicos e da administração pública emsentido subjetivo, julgue os itens a seguir. Existe a possibilidade de o consórcio público ser instituído com personalidade jurídica de direito privado, hipótese em que…
Resolver questão →Questão #1128736 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação dasnormas constitucionais, julgue os itens a seguir. Peculiaridades como dúvida razoável sobre o caráter autônomo de atos infralegais, aliada à alteração supervenien…
Resolver questão →Questão #1128734 · Informática · 2015
Julgue os itens subsequentes, a respeito de organização egerenciamento de arquivos, pastas e programas, bem comode segurança da informação. O objetivo do vírus Nimda é identificar as falhas de segurança existentes nos sistemas op…
Resolver questão →Questão #1128732 · Ética na Administração Pública · 2015
De acordo com o código de ética profissional do serviço público,julgue os itens a seguir. A comissão de ética é encarregada de orientar e aconselhar o servidor acerca das regras de conduta ético-profissional concernentes ao trata…
Resolver questão →Questão #1128731 · Ética na Administração Pública · 2015
Com relação à ética e à moral, julgue os itens seguintes. De acordo com a teoria contratualista, os conceitos éticos são extraídos das regras morais que possam conduzir à perpetuação da sociedade, da paz e da harmonia do grupo so…
Resolver questão →Questão #1128730 · Português · 2015
Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto Uma breve história do controle, julgue os próximos itens. Os registros contábeis precedem historicamente o surgimento da escrita e também são essenciais para o entend…
Resolver questão →Questão #1128723 · Inglês · 2015
Judge the next items according to the text presented on cyber-ethics. Cyber-ethics has the aim of giving people straightforward instructions about how to work with situations arising in online environments.
Resolver questão →Questão #1121796 · Direito Tributário · 2015
Com relação às imunidades tributárias, julgue o item seguinte. Os fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ótica…
Resolver questão →Questão #1121795 · Direito Tributário · 2015
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durantedeterminado período de 2013 em face de errônea interpretação dalegislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoajurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 20…
Resolver questão →Questão #1121794 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
De acordo com as normas constitucionais, julgue os itens a seguir,relativos às ações dos órgãos e autoridades públicas. Constatada a ausência de dotação orçamentária para realização de despesa pública, determinado órgão poderá ef…
Resolver questão →Questão #1121793 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal edo arrependimento posterior, julgue os itens a seguir. O crime contra a fé pública de autarquia estadual brasileira cometido no território da República Argentina …
Resolver questão →Questão #1121792 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal edo arrependimento posterior, julgue os itens a seguir. Pelo princípio da irretroatividade da lei penal, não é possível a aplicação de lei posterior a fato anterio…
Resolver questão →Questão #1121791 · Legislação Estadual · 2015
Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo doestado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe parao estado o valor referente à contribuição previdenciária para ocusteio de sua futura aposentadoria pelo regime …
Resolver questão →Questão #1121790 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da açãocivil pública e da ação de improbidade administrativa, julgueos itens a seguir. Torna-se viável a impetração de mandado de segurança quevise à declaração de inconstituci…
Resolver questão →Questão #1121789 · Direito Civil · 2015
Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e doscontratos, julgue os itens subsequentes. No sistema do Código Civil, uma vez interrompida a prescrição, o prazo voltará a fluir por inteiro, de forma que fica afastad…
Resolver questão →Questão #1121788 · Direito Civil · 2015
Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e doscontratos, julgue os itens subsequentes. No âmbito contratual, admite-se a existência de direitos secundários os quais perduram mesmo depois do adimplemento da obriga…
Resolver questão →Questão #1121787 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos atos administrativos em espécie e da intervenção doEstado na propriedade privada, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, o parecer meramente opinativo não a…
Resolver questão →Questão #1121786 · Direito Administrativo · 2015