Questão #1444569 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1444568 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a comunicação dos atos processuais, analise as afirmações a seguir. I A interrupção da prescrição retroagirá à data da citação. II Não se fará a citação, salvo para evitar o perecim…
Resolver questão →Questão #1444567 · Direito Civil · 2009
Analise as afirmações a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #1444566 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao Ministério Público - MP, de acor-do com o Código de Processo Civil é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1444558 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei 8.666/93, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #1439683 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a Lei 8.429/92, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) As sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito são aplicáveis àquele que, mesmo não sendo agente público, induza …
Resolver questão →Questão #1439682 · Direito Processual Civil · 2009
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Todos os atos e termos do processo po-dem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei. ( ) É possível …
Resolver questão →Questão #1439681 · Direito Civil · 2009
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete exclusivamente ao juiz de direito processar e julgar as ações concernentes ao estado e à capacidade da pessoa. ( ) A ação em que o incapaz fo…
Resolver questão →Questão #1439680 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o Código de Processo Civil, quanto aos órgãos judiciários e sua competên-cia, analise as afirmações a seguir. I É competente a autoridade judiciária brasileira quando o réu, desde que brasileiro, estiver domiciliado…
Resolver questão →Questão #1439675 · Contabilidade Pública · 2009
A Despesa com a participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras é denominada de:
Resolver questão →Questão #1430126 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre citações e intimações no processo penal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1430125 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao tempo, lugar e prazos dos atos processuais é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1430124 · Direito Processual Civil · 2009
Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. Sobre a intimação, analise as afirmações a seguir. I As intimações consideram-se realizadas no primei…
Resolver questão →Questão #1430123 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com Código de Processo Civil quanto ao Litisconsórcio e Assistência, analise as afirmações a seguir. I Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença hou-ver de influir na relação ju…
Resolver questão →Questão #1430122 · Direito Processual Civil · 2009
A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacio-nal, conforme as disposições que o Código de Processo Civil (CP(C) estabelece. Nesse sentido, quanto a Jurisdição e Ação, de acordo…
Resolver questão →Questão #1430115 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1421773 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto aos sujeitos processuais é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1421772 · Direito Civil · 2009
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os filhos havidos fora do casamento pode-rão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nasci-mento, por testamento,…
Resolver questão →Questão #1421771 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) A guarda confere à criança ou adolescen-te a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclus…
Resolver questão →Questão #1421770 · Direito Administrativo · 2009