Questão #1170626 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1170625 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a alternativa em que o termo sublinhado exerce a função de preposição.
Resolver questão →Questão #1169078 · Concursos · 2014
O suco de três garrafas iguais foi dividido igualmente entre 5 pessoas. Cada uma recebeu
Resolver questão →Questão #1169077 · Engenharia Elétrica · 2014
A respeito da pontuação de trechos do texto, assinale a alternativa em que a inserção de vírgula(s) é facultativa.
Resolver questão →Questão #1168885 · Saúde Pública · 2014
Acerca da área jurídica da EBSERH, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1168507 · Direito Tributário · 2014
Sobre o ICMS e o local da prestaçãodo serviço, analise as assertivas abaixo, assinalandoV, para verdadeiro, ou F, para falso.( ) O local da prestação, para efeitos da cobrança doimposto e definição do estabelecimentoresponsável, …
Resolver questão →Questão #1168506 · Legislação Estadual · 2014
Em relação ao local da operação,para efeitos de cobrança e de definição deestabelecimento responsável, no que tange ao ICMS,analise as seguintes assertivas:I. A definição legal de estabelecimento alcança olocal que transfere a pr…
Resolver questão →Questão #1168505 · Direito Civil · 2014
De acordo com o disposto naConstituição do Estado do Rio Grande do Sul, analiseas assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro,ou F, para falso.( ) Compete ao Senado Federal a fixação dealíquotas do ICMS aplicáveis às operaç…
Resolver questão →Questão #1168483 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1168482 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1168481 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1168480 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), analise as seguintes assertivas: I. Está submetido à…
Resolver questão →Questão #1168477 · Direito Penal · 2014
No exercício de 2012 houve a retenção, pela fonte pagadora, de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. No exercício de 2013 o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do referido tributo somente p…
Resolver questão →Questão #1168476 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o regramento previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes assertivas sobre o sistema de responsabilidade dos referidos servidores: I. Pelo exercício irregula…
Resolver questão →Questão #1168475 · Direito Penal · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre cargo, emprego e função públicos: I. Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício de cargo, emprego ou função. II. O provimento em comissão é o que se faz mediante…
Resolver questão →Questão #1168474 · Direito Constitucional · 2014
A Administração Pública, no exercício de suas funções, desempenha uma série de atos administrativos. Sobre esse tema, analise as seguintes assertivas: I. Todo ato administrativo, salvo previsão legal em contrário, possui, dentre …
Resolver questão →Questão #1168473 · Direito Penal · 2014
Durante atividade regular de fiscalização de mercadorias em depósitos, o Técnico Tributário, acompanhado de Auditor–Fiscal da Receita Estadual, chega a determinada empresa, onde o responsável pelo estabelecimento comercial se opõ…
Resolver questão →Questão #1168472 · Direito Constitucional · 2014
Conforme prevê a Constituição Federal, o remédio jurídico para retificar dados, quando a parte não prefira fazê–lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo é:
Resolver questão →Questão #1168471 · Direito Penal · 2014
Nos termos do previsto na Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I. Direito Tributário, financeiro, penitenciário, econômico, artístico e urbanístico. II. Orçamen…
Resolver questão →Questão #1168470 · Direito Constitucional · 2014