Questão #1115095 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1115094 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens subsequentes. Admitido o incidente de resolução de demandas repetitivas, o relator deverá suspender os processos pendentes e, du…
Resolver questão →Questão #1115093 · Direito Civil · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. Na imputação do pagamento, são exigidas, além da pluralidade de débitos e identidade das pa…
Resolver questão →Questão #1115092 · Direito Civil · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. Não se anula o registro de nascimento de filho não biológico que tenha sido efetivado em de…
Resolver questão →Questão #1115091 · Direito Civil · 2016
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue os itens seguintes. Ainda que o negócio jurídico seja celebrado com termo ini…
Resolver questão →Questão #1115090 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens seguintes, acerca de agentes públicos As pessoas que exercem cargo em comissão em órgão do Poder Judiciário devem ser vinculadas ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, o qual é mantido pelos ent…
Resolver questão →Questão #1111303 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111153 · Direito do Trabalho · 2016
Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue os itens subsequentes. Um frentista de posto que opere diretamente bomba degasolina exerce uma atividade considerada perigosa.
Resolver questão →Questão #1111152 · Direito do Trabalho · 2016
Com base na orientação jurisprudencial formada no TST a respeito da prescrição e da decadência no direito do trabalho, julgue o próximo item. O prazo prescricional para um empregado ingressar com reclamação trabalhista é de dois …
Resolver questão →Questão #1111151 · Direito do Trabalho · 2016
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens seguintes, a respeito da rescisão do contrato de trabalho O empregado demitido por justa causa não terá direito ao recebimento de férias e déci…
Resolver questão →Questão #1111150 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens subsequentes. O Ministério Público tem legitimidade para suscitar o incidentede resolução de demandas repetitivas nas situações …
Resolver questão →Questão #1111094 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar e das competências dos órgãos reguladores, julgue os itens a seguir. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia de natureza especi…
Resolver questão →Questão #1111093 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens seguintes. Os valores dos benefícios são previamente estabelecidos no plano de benefício previdenci…
Resolver questão →Questão #1111092 · Direito Processual do Trabalho · 2016
De acordo com o entendimento sumulado do TST, julgue os itens a seguir. Para o processamento de ação rescisória em matéria sujeita à jurisdição trabalhista, é indispensável a prova do trânsito em julgado da decisão que se pretend…
Resolver questão →Questão #1111091 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Tendo em vista que o Código de Processo Civil é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir, acerca da audiência, dos recursos e da prescrição no processo do trabalho. Atraso injustificado da aud…
Resolver questão →Questão #1103562 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca dos direitos e garantias fundamentais e do regime constitucional dos servidores públicos. De acordo c…
Resolver questão →Questão #1100173 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue os próximos itens. Os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de previdência social dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Poder Judici…
Resolver questão →Questão #1100172 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar e das competências dos órgãos reguladores, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), na condição de órgão regulador do regime de…
Resolver questão →Questão #1100171 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem. Define-se portabilidade como a faculdade de o participante de plano de benefícios de entidade de previdência compleme…
Resolver questão →Questão #1100170 · Direito Processual do Trabalho · 2016