Questão #1329245 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1329244 · Direito Processual Civil · 2012
São condições da Ação:
Resolver questão →Questão #1329243 · Direito Constitucional · 2012
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes cometidos contra o(a)
Resolver questão →Questão #1329242 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1329241 · Direito Tributário · 2012
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem
Resolver questão →Questão #1328312 · Direito Constitucional · 2012
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1319812 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2012
Ele se autodenomina Akwe, vive no município de Tocantínia, a 80km da capital Palmas. Culturalmente, é conhecido como o povo do trançado da seda de buriti e de capim-dourado, fibras usadas na produção de cestos, bolsas, brincos e …
Resolver questão →Questão #1319811 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal compete privativamente ao Presidente da República: I. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; II. dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos; III.…
Resolver questão →Questão #1319810 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou …
Resolver questão →Questão #1319809 · Concursos · 2012
Com relação à competência interna, prevista no Código de Processo Civil, considerando as assertivas abaixo: I. nas ações fundadas em direito real sobre móveis é competente o foro da situação da coisa, não podendo o autor optar pe…
Resolver questão →Questão #1319808 · Concursos · 2012
Nos termos do previsto no Código de Processo Civil, NÃO correm em segredo de justiça os processos que dizem respeito a:
Resolver questão →Questão #1319807 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do tema execução fiscal, conforme versa a Lei nº 6.830/80, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319806 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319805 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a Lei Maria da Penha, conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de urgência; determinar o encaminhamento da ofendida ao órgão de assistência judiciária, quando for o caso; comunicar ao…
Resolver questão →Questão #1319804 · Direito Penal · 2012
Considerando os direitos assegurados no Estatuto do Idoso, de que dispõe a Lei nº 10.741/03, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319803 · Direito Penal · 2012
Nos termos do disposto na Lei nº 9.099/95, no que concerne aos Juizados Especiais Criminais, marque a opção CORRETA: I. será provido por juízes togados ou togados e leigos; II. é competente para a conciliação, o julgamento e a ex…
Resolver questão →Questão #1319802 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Resolução nº 113/06 do CONANDA, marque a alternativa CORRETA: I. compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos, eco…
Resolver questão →Questão #1313953 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1313952 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal NÃO compete aos juízes federais processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1313951 · Direito Constitucional · 2012