Questão #1553540 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1553539 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553538 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor público comissionado, designado para prestar serviços junto à Secretaria de Governo de determinado Município e que exercia interinamente as funções de chefia de gabinete, editou ato aplicando penalidade a um outro ser…
Resolver questão →Questão #1553537 · Direito Administrativo · 2018
Diante de agravada crise financeira, a Administração pública de determinado ente da federação, como uma de suas medidas de ajuste econômico, decidiu por orientar os Titulares de suas Secretarias a comunicar os contratados para ex…
Resolver questão →Questão #1553536 · Direito Administrativo · 2018
Característica presente na delegação de serviços públicos pela Administração pública à iniciativa privada é a
Resolver questão →Questão #1553535 · Direito Administrativo · 2018
Durante o trajeto por uma rodovia federal, um veículo particular foi parado por um bloqueio policial, que estava à procura de traficantes de uma determinada organização criminosa. Não obstante os ocupantes do veículo tenham se id…
Resolver questão →Questão #1553534 · Direito Administrativo · 2018
Uma autarquia licitou a aquisição de dois imóveis para instalação da sede e unidades daquele ente, considerando aspectos peculiares dos mesmos, como preço, localização e propriedade. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1553533 · Direito Constitucional · 2018
Em certa pequena propriedade rural reside família que cultiva produtos agrícolas no mesmo local, tendo o imóvel sido dado em garantia de empréstimo contraído para custear o combate a pragas existentes na plantação. Não sendo liqu…
Resolver questão →Questão #1553532 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial: I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à …
Resolver questão →Questão #1553531 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República encaminhou projeto de lei complementar ao Congresso Nacional dispondo sobre a organização da Defensoria Pública da União e sobre normas gerais para a organização da Defensoria Pública dos Estados e do Di…
Resolver questão →Questão #1553530 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado proferiu Acórdão, em sede de habeas corpus, em que declarou a constitucionalidade de lei estadual que determina o uso de algemas em réus presos processados por prática de crime doloso c…
Resolver questão →Questão #1553529 · Direito Constitucional · 2018
Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a
Resolver questão →Questão #1553515 · Direito Constitucional · 2018
Conforme dispõe a Constituição Federal, compete à União legislar privativamente sobre
Resolver questão →Questão #1553514 · Direito Penal · 2018
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão expressa da forma culposa para o crime de
Resolver questão →Questão #1553513 · Direito Constitucional · 2018
Considere:I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.II. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.III. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.IV.…
Resolver questão →Questão #1553512 · Legislação Estadual · 2018
Considere:I. membro indicado pela OAB/AM.II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse.III. Corregedor Geral.IV. Subdefensor Público Geral.V. Defensor Público Geral.A Lei Complementar nº 1/90 estabelece que são m…
Resolver questão →Questão #1553511 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. A mediação (...) constrói um ponto estratégico para se avaliar criticamente as diferenças em jogo. Uma nova redação da frase acima, em que se preservam sua clareza, sua correção e s…
Resolver questão →Questão #1553510 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. Ambos os elementos sublinhados constituem exemplos de uma mesma função sintática na frase:
Resolver questão →Questão #1553509 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. Ao determinar o sentido e o alcance dos vocábulos mediação e conciliação, o autor conclui que
Resolver questão →Questão #1553508 · Português · 2018